DOMFO 23/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
presente ato, promovendo sua publicação no Diário Oficial do 
Município. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2020. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 98/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor JOÃO BEZERRA EVANGELISTA LIMA, 
matrícula n° 457571, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 02/2020 – AMC com a empresa 
TRANSITAR ENG. E CONSUTORIA LTDA – EPP E ATLANTA 
TECNOLOGIA DE INF. LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 05 de 
outubro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPE-
RINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 99/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor JOÃO BEZERRA EVANGELISTA LIMA, 
matrícula n° 457571, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 06/2020 – AMC com a empresa 
MOBIT – MOBILIDADE ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 05 de outubro de 2020. Francisco              
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 100/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor JOÃO BEZERRA EVANGELISTA LIMA, 
matrícula n° 457571, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 07/2020 – AMC com a empresa 
FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA E 
ATLANTA TECNOLOGIA DE INF. LTDA. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
05 de outubro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 101/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor JOÃO BEZERRA EVANGELISTA LIMA, 
matrícula n° 457571, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 05/2020 – AMC com a empresa 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 
ECT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 05 de outubro de 2020.            
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE 
AMC. 
*** *** *** 
 
 PORTARIA Nº 102/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 16/2020 – AMC com a empresa RR 
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. Art. 2º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 05 de outubro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 103/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES,