DOMFO 23/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 11/2020 – AMC com a empresa 
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI - EPP. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, aos 05 de outubro de 2020. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 104/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 64/2019 – AMC com a empresa F G 
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, aos 05 de outubro de 2020. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 105/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 08/2020 – AMC com a empresa 
FABRICIO MATTOS FAÇANHA EPP. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
05 de outubro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 106/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 15/2020 – AMC com a empresa 
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 05 de outubro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 107/2020 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 13/2020 – AMC com a empresa W R 
LIMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE 
DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 05 de outubro de 2020.     
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE 
AMC. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 33/2016 – AMC - CONTRATANTE: AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. 
CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – 
COELCE. OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto a pror-
rogação do referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, 
englobando o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – 
CUSD e o Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER. 
FUNDAMENTO: O presente Aditivo é fundamentado no Pro-
cesso de n° P249827/2020, bem como no artigo 57 da Lei nº 
8666/93. DO VALOR: O valor contratual global permanece 
inalterado, importando na quantia de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decor-
rente desta Licitação ocorrerá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade: 19201.04.122.0001.2016.0018, Ele-
mento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso 1.630.0000. 
00.00 e 1.090.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Munici-
pal de Trânsito e Cidadania – AMC. VIGÊNCIA: Por este termo 
aditivo as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do 
contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazen-
do constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao perío-
do de 03/10/2020 a 02/10/2021, conforme disposto no artigo 57 
da Lei n° 8.666/93. INALTERABILIDADE: As demais cláusulas 
do contrato permanecem em vigor, sem qualquer alteração. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E    
CIDADANIA – AMC: Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e 
Sergio de Andrade Moraes. Pela COMPANHIA ENERGÉTI-
CA DO CEARÁ – COELCE: Sra. Silvana Claudia de Lima 
Accioly. 
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INFORMATIVO - Trata-se de informativo relativo 
ao Edital nº 7200/2020 – AMC, PREGÃO PRESENCIAL nº 
012/2020 cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em serviços integrados de comunicação 
de dados para controladores de transito e dados e imagens