DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de alternativas de vida por meio de atividades voltadas à ressignificação de valores, ampliação da base cultural e desenvolvimento pessoal e cognitivo.
Nova Entrega:Adolescente Atendido
Definição da Entrega:Consiste nos adolescentes egressos do sistema socioeducativo de meio fechado atendidos pelo Programa de Apoio aos Egressos do 
Sistema Socioeducativo (PAES).
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
CARIRI
37
CENTRO SUL
60
GRANDE FORTALEZA
900
SERTÃO DE SOBRAL
105
SERTÃO DOS CRATEÚS
42
TOTAL
1.144
2.1.12 Programa 222 - Gestão e Desenvolvimento Estratégico de Pessoas
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Eixo: 2 - Ceará da Gestão Democrática para Resultados
Tema:2.2 - Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Programa:222 - Gestão e Desenvolvimento Estratégico de Pessoas
Iniciativa:222.1.05 - Expansão das estratégias de reconhecimento dos servidores públicos e de melhoria do desempenho no exercício de suas atividades laborais.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa é voltada à busca pelo estabelecimento de novas formas de promover o reconhecimento dos servidores públicos, 
visando melhorar sua motivação e proporcionar, consequentemente, a melhoria de seu desempenho no exercício de suas atividades laborais. Dentre essas 
estratégias podem ser citadas a preparação do servidor para novos desafios alinhados à dinâmica da revolução digital, a novas áreas de atuação e à preparação 
para novos ciclos de carreira.
Nova Entrega: Servidor Público Reconhecido
Definição da Entrega: A entrega refere-se ao número de servidores contemplados por gratificações de incentivos remuneratórios, tais como gratificação de 
titulação e gratificação de desempenho.
Unidade de Medida: Número Absoluto
Acumulativa: Não
REGIÃO
META 2021-2023
GRANDE FORTALEZA
70
TOTAL
70
2.1.13 Programa 231 – Melhoria da Relação Fisco-contribuinte-sociedade
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Eixo:2 - Ceará da Gestão Democrática para Resultados
Tema:2.3 - Gestão Fiscal
Programa:231 – Melhoria da Relação Fisco-contribuinte-sociedade
Iniciativa:231.1.04 – Promoção da cidadania fiscal dos participantes do programa quanto à importância da emissão de documentos fiscais.
Caracterização da Iniciativa:Esta iniciativa consiste na disseminação de conteúdos de tributação, cidadania e participação social, bem como da contribuição 
do cidadão para a governança pública.
Nova Entrega:Prêmio Concedido
Definição da Entrega:Refere-se à concessão de prêmios por rateio e sorteios no âmbito do Programa Sua Nota Tem Valor com o propósito de conscientizar 
a população sobre a importância de pedir cupons e notas fiscais, estimular a participação de todos no controle e aplicação de recursos públicos e oferecer um 
espaço onde o cidadão pode acompanhar suas compras, consultar suas notas, ganhar prêmios e ainda ajudar quem mais precisa.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
4.752
TOTAL
4.752
2.1.14 Programa 245 – Governança do Pacto por um Ceará Pacífico
ÓRGÃO GESTOR: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (VICEGOV)
Eixo:2 - Ceará da Gestão Democrática para Resultados
Tema:2.4 – Planejamento e Modernização da Gestão
Programa:245 – Governança do Pacto por um Ceará Pacífico 
Nova Iniciativa:245.1.01 - Promoção da prevenção à violência, da mediação de conflitos e justiça restaurativa, nos territórios do Pacto por um Ceará Pacífico.
Caracterização da Iniciativa:Ações de articulação da rede de proteção social, em territórios de vulnerabilidade, em Fortaleza - Vicente Pinzón, São Miguel, 
Bom Jardim e Genibaú - visando a fortalecer a presença das políticas públicas para prevenir homicídios e promover a cultura de paz, em especial no segmento 
juventude.
Nova Entrega:Unidade Gerencial Mantida
Definição da Entrega:A entrega refere-se aos serviços de assessoria ao Gerenciamento da Unidade de Gestão do Programa (UGP) gerido pela Assessoria 
Especial da Vice-Governadoria, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PreVio.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Não
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
1
TOTAL
1
2.1.15 Programa 512 - Excelência no Desempenho da Prestação Jurisdicional
ÓRGÃO GESTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ)
Eixo:5 - Ceará Pacífico
Tema:5.1 - Justiça
Programa:512 - Excelência no Desempenho da Prestação Jurisdicional
Iniciativa:512.1.01 - Qualificação da prestação jurisdicional.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa consiste em modernizar metodologias e procedimentos de gestão, bem como preparar os colaboradores para assi-
milarem um novo modelo de organização, orientado para a eficiência e para o atendimento das necessidades dos usuários da Justiça; na qual a comunicação 
interna é mais fluida e aprendizagem contínua, agilidade, produtividade e assertividade são competências primordiais.
Nova Entrega:Sistema de Gestão Modernizado
Definição da Entrega:Modernização das metodologias, procedimentos e ferramentas de governança e gestão da instituição.
Unidade de Medida:Percentual
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
65
TOTAL
65
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020