DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2.1.16 Programa 512 - Excelência no Desempenho da Prestação Jurisdicional
ÓRGÃO GESTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ)
Eixo:5 - Ceará Pacífico
Tema:5.1 - Justiça
Programa:512 - Excelência no Desempenho da Prestação Jurisdicional
Iniciativa:512.1.01 - Qualificação da prestação jurisdicional.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa consiste em modernizar metodologias e procedimentos de gestão, bem como preparar os colaboradores para assi-
milarem um novo modelo de organização, orientado para a eficiência e para o atendimento das necessidades dos usuários da Justiça, em que a comunicação 
interna é mais fluida e a aprendizagem contínua, agilidade, produtividade e assertividade são competências primordiais.
Nova Entrega:Modelo de Gestão Implantado
Definição da Entrega:Conjunto de estratégias que têm como objetivo contribuir com a garantia da qualidade e o adequado monitoramento das iniciativas 
estratégicas da instituição.
Unidade de Medida:Percentual
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
60
TOTAL
60
2.1.17 Programa 512 - Excelência no Desempenho da Prestação Jurisdicional
ÓRGÃO GESTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ)
Eixo:5 - Ceará Pacífico
Tema:5.1 - Justiça
Programa:512 - Excelência no Desempenho da Prestação Jurisdicional
Iniciativa:512.1.03 - Qualificação da estrutura física e tecnológica da oferta dos serviços judiciais.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa prevê a implantação de melhorias na infraestrutura física e de tecnologia da informação visando ao aprimoramento 
da prestação jurisdicional.
Nova Entrega:Projeto Implantado
Definição da Entrega:A entrega refere-se à implantação de projetos para modernização da infraestrutura tecnológica.
Unidade de Medida:Percentual
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
73
TOTAL
73
2.1.18 Programa 632 - Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Cidadão
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE (SESA)
Eixo:6 - Ceará Saudável
Tema:6.3 - Saúde
Programa:632 - Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Cidadão
Nova Iniciativa:632.1.01 - Promoção da saúde da população no combate às doenças transmitidas por animais e vetores.
Caracterização da Iniciativa:Refere-se às ações de vigilância e controle de vetores, zoonoses e endemias em áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão 
das doenças endêmicas no território cearense, estabelecendo relações intra e interinstitucionais, com vistas à promoção da saúde e à prevenção de doenças, à 
redução e eliminação da exposição humana aos fatores de riscos, atuando em casos excepcionais como órgão executor de atividades de vigilância e controle.
Nova Entrega:Serviço de Vigilância e Controle Realizado
Definição da Entrega:A entrega envolve a realização de ações de vigilância como identificação, notificação, investigação de casos de doenças transmitidas 
por animais e vetores aos humanos, bem como a produção de informações que subsidie a gestão na tomada de decisões e formulação de políticas públicas 
de saúde, visando à melhoria da qualidade vida da população cearense. Realizar ações de controle dessas doenças por meio de ações de monitoramento e 
avaliação de indicadores específicos bem como capacitação de profissionais para atuar diretamente com esses cenários.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
CARIRI
29
CENTRO SUL
13
GRANDE FORTALEZA
19
LITORAL LESTE
6
LITORAL NORTE
13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
12
MACIÇO DE BATURITÉ
13
SERRA DA IBIAPABA
9
SERTÃO CENTRAL
13
SERTÃO DE CANINDÉ
6
SERTÃO DE SOBRAL
18
SERTÃO DOS CRATEÚS
13
SERTÃO DOS INHAMUNS
5
VALE DO JAGUARIBE
15
TOTAL
184
2.1.19 Programa 732 - Oferta Hídrica para Múltiplos Usos
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (SRH)
Eixo: 7 - Ceará Sustentável
Tema:7.3 – Recursos Hídricos
Programa:732 - Oferta Hídrica para Múltiplos Usos
Iniciativa:732.1.09 - Promoção do gerenciamento da política pública de Recursos Hídricos.
Caracterização da Iniciativa:A promoção do gerenciamento da política pública de recursos hídricos tem como objetivo disponibilizar mão de obra técnica 
qualificada para auxiliar a execução e a fiscalização das atividades definidas pela Setorial, em todas as suas etapas, contribuindo para o desenvolvimento 
sustentável do Estado do Ceará, permitindo, assim, que esta cumpra a missão institucional para a qual foi criada, que é: promover a oferta, a gestão e preservar 
os recursos hídricos, de forma participativa e descentralizada.
Nova Entrega:Sistema de Gestão Mantido
Definição da Entrega:Refere-se à manutenção das funções do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, coordenado pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Não
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
1
TOTAL
1
2.2Alteração do Tipo: Criação de Iniciativa e Entrega em Programa já existente.
2.2.1 Programa 123 - Proteção Social Básica
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS)
Eixo:1 - Ceará Acolhedor
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020