DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (Cearaprev), do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
Nova Entrega:Capacitação Realizada
Definição da Entrega:A entrega refere-se à capacitação de servidores por meio da participação em cursos, oficinas, congressos, seminários e demais meios 
de qualificação profissional institucionalmente reconhecidos.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
GRANDE FORTALEZA
6
TOTAL
6
2.2.6 Programa 221 - Saúde e Previdência Social do Servidor Público do Estado do Ceará
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Eixo:2 - Ceará da Gestão Democrática para Resultados
Tema:2.2 - Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Programa:221 - Saúde e Previdência Social do Servidor Público do Estado do Ceará
Nova Iniciativa:221.1.09 - Qualificação física e tecnológica das unidades de prestação dos serviços previdenciários, socioassistenciais, periciais e de valo-
rização dos servidores públicos estaduais.
Caracterização da Iniciativa:A qualificação física e tecnológica envolve um conjunto de medidas voltadas à melhoria dos serviços previdenciários, socioassis-
tenciais, periciais e de valorização dos servidores públicos estaduais, prestados no âmbito da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), 
do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), tanto no que tange à estrutura, quanto 
à modernização tecnológica.
Nova Entrega:Edificação Pública Estruturada
Definição da Entrega:Refere-se à qualificação da estrutura física e tecnológica das unidades públicas que prestam serviços previdenciários, socioassisten-
ciais, periciais e de valorização dos servidores públicos estaduais, em que se incluem a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), o 
Ins-tituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e unidades da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Contempla a melhoria de suas 
instalações físicas, a aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos de tecnologia da informação e comunicação, dentre outros destinados à estruturação 
de suas edificações.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Não
REGIÃO
META 2021-2023
GRANDE FORTALEZA
1
TOTAL
1
2.2.7 Programa 254 - Transparência, Participação e Controle Social
ÓRGÃO GESTOR: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE)
Eixo:2 - Ceará da Gestão Democrática para Resultados
Tema:2.5 – Transparência, Ética e Controle
Programa:254 - Transparência, Participação e Controle Social
Nova Iniciativa:254.1.05 - Qualificação física e tecnológica para a prestação de serviços de ouvidoria, acesso à informação e transparência.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa contempla um conjunto de medidas voltadas à melhoria da estrutura física e modernização tecnológica das unidades 
prestadoras de serviços de ouvidoria, acesso à informação e transparência.
Nova Entrega:Unidade de Atendimento Estruturada
Definição da Entrega:Unidade de atendimento que passa por uma estruturação, quer seja física, reforma ou ampliação, quer seja tecnológica, como a melhoria 
do parque tecnológico, contemplando ainda a aquisição de material permanente, como mobiliário, veículos ou outros equipamentos que ampliam o patrimônio 
material da instituição.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Não
REGIÃO
META 2021-2023
SERTÃO DE CANINDÉ
1
TOTAL
1
2.2.8 Programa 311 - Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Agropecuária Familiar
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA)
Eixo:3 - Ceará de Oportunidades
Tema:3.1 – Agricultura Familiar e Agronegócio
Programa:311 - Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Agropecuária Familiar
Nova Iniciativa:311.1.12 - Promoção do gerenciamento da política pública de Desenvolvimento Territorial Rural.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa consiste em promover ações de gerenciamento realizadas no âmbito dos projetos concebidos por meio de emprés-
timos firmados junto a organismos internacionais.
Nova Entrega:Unidade Gerencial Mantida
Definição da Entrega:A entrega refere-se aos serviços de Assessoria ao Gerenciamento das Unidades de Gestão dos Programas - UGP geridos pela Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Não
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
2
TOTAL
2
2.2.9 Programa 362 - Empreendedorismo e Arranjos Produtivos Locais
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (SEDET)
Eixo:3 - Ceará de Oportunidades
Tema:3.6 – Trabalho e Empreendedorismo
Programa:362 - Empreendedorismo e Arranjos Produtivos Locais
Nova Iniciativa:362.1.08 - Qualificação física e tecnológica das estruturas de apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa é voltada à melhoria das estruturas de apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos, como a 
realização de obras civis de reforma e ampliação desses espaços de negócios.
Nova Entrega:Espaço de Negócios Estruturado
Definição da Entrega:A entrega refere-se ao espaço destinado aos micros e pequenos empreendimentos, podendo ser galpões, módulos ou outros espaços 
que passaram por melhorias em suas estruturas, tornando-as mais modernas e adequadas ao fim a que se destinam.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Não
REGIÃO
META 2021-2023
CARIRI
2
GRANDE FORTALEZA
2
MACIÇO DE BATURITÉ
30
SERTÃO DOS CRATEÚS
2
VALE DO JAGUARIBE
10
TOTAL
46
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020