DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tema:1.2 - Assistência Social
Programa:123 - Proteção Social Básica
Nova Iniciativa:123.1.12 - Promoção da oferta de serviços para o fortalecimento de vínculos entre adolescentes e jovens grávidas e seus bebês.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa abrange ações de fortalecimento de vínculos familiares, saúde reprodutiva e direitos sexuais, planejamento familiar 
e elaboração de projetos de vida.
Nova Entrega:Pessoa Atendida
Definição da Entrega:A entrega refere-se a adolescentes e jovens grávidas participantes de oficinas sobre as seguintes temáticas: fortalecimento de vínculos 
familiares, saúde reprodutiva e direitos sexuais, confecção de itens do enxoval do bebê, planejamento familiar e elaboração de projetos de vida.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
GRANDE FORTALEZA
800
TOTAL
800
2.2.2 Programa 131 - Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS)
Eixo:1 - Ceará Acolhedor
Tema:1.3 - Inclusão Social e Direitos Humanos
Programa:131 - Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher
Nova Iniciativa:131.1.10 - Qualificação socioprodutiva para autonomia socioeconômica de mulheres vítimas de violência.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa envolve ações de qualificação profissional de mulheres vítimas de violência, abrangendo desde conhecimentos sobre 
o empreendedorismo, bem como a produção de bens e serviços.
Nova Entrega:Pessoa Qualificada
Definição da Entrega:A entrega refere-se a mulheres vítimas de violência capacitadas por meio de cursos de qualificação profissional e empreendedorismo.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
GRANDE FORTALEZA
360
TOTAL
360
2.2.3 Programa 133 - Proteção à Vida e Acesso à Justiça Social e Cidadania
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS)
Eixo:1 - Ceará Acolhedor
Tema:1.3 - Inclusão Social e Direitos Humanos
Programa:133 - Proteção à Vida e Acesso à Justiça Social e Cidadania
Nova Iniciativa:133.1.08 - Expansão da prestação de serviços de atendimento a pessoas vítimas de violência.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa refere-se à ampliação e regionalização dos serviços de atendimento a pessoas vítimas de violência.
Nova Entrega:Centro de Referência Implantado
Definição da Entrega:A entrega refere-se à implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV) nos municípios cearenses.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
CARIRI
1
GRANDE FORTALEZA
1
SERTÃO DE SOBRAL
1
TOTAL
3
2.2.4 Programa 136 - Proteção e Promoção dos Direitos de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS)
Eixo:1 - Ceará Acolhedor
Tema:1.3 - Inclusão Social e Direitos Humanos
Programa:136 - Proteção e Promoção dos Direitos de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo
Nova Iniciativa:136.1.08 - Implantação do serviço de monitoramento e avaliação de risco de reincidência em delitos.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa refere-se ao desenvolvimento e implantação do sistema de avaliação de risco de reincidência, contemplando a 
construção de modelos de atendimento que tratam da reincidência e o sistema de informações de monitoramento de reincidência no delito.
Nova Entrega:Modelo de Avaliação Implantado
Definição da Entrega:Consiste na implantação de metodologia de avaliação de riscos à reincidência a delitos.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
1
TOTAL
1
Nova Entrega: Observatório Implantado
Definição da Entrega: Observatório Socioeducativo que concentra pesquisas e informações da área da infância e juventude, analisando fatos e propondo 
ações e soluções metodológicas para o tema.
Unidade de Medida: Número Absoluto
Acumulativa: Sim
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
1
TOTAL
1
Nova Entrega:Sistema Implantado
Definição da Entrega:Consiste na implantação do Sistema Integrado de Avaliação de Risco de Reincidência no Delito.
Unidade de Medida:Número Absoluto
Acumulativa:Sim
REGIÃO
META 2021-2023
ESTADO DO CEARÁ
1
TOTAL
1
2.2.5 Programa 221 - Saúde e Previdência Social do Servidor Público do Estado do Ceará
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Eixo:2 - Ceará da Gestão Democrática para Resultados
Tema:2.2 - Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Programa:221 - Saúde e Previdência Social do Servidor Público do Estado do Ceará
Nova Iniciativa:221.1.08 - Qualificação profissional para melhoria contínua dos serviços previdenciários, socioassistenciais, periciais e de valorização dos 
servidores públicos estaduais.
Caracterização da Iniciativa:A iniciativa consiste em qualificar o desempenho profissional dos servidores que atuam na prestação dos serviços previdenciários, 
socioassistenciais, periciais e de valorização dos servidores públicos estaduais, realizados por meio da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020