DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 8 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e
Francisco Roberto Arcanjo Matos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2019–DJU–
CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c
art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece -
Processo nº 0154.000207/2020-10-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.683.209,16 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e nove
reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de
2021, para terminar em 02 de de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
28 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: HIDROCOMANDO BOMBAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRI-
FUGA HORIZONTAL (MONOBLOCO) Q: 100M3/H; H: 85MCA; 2
POLOS; 380V/60HZ – ÁGUA, para ser utilizado no Sistema de Abastecimento
de Água de Jaguaribara, pertencente a UN-BBJ.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regula-
mento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0149.000222/2020-
56-Cagece - Contrato nº 112/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 19.895,00
(dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em serviços efetiva-
mente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (fonte
70). DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e
Valdir Aparecido de Santo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS
E RESPONSABILIDADE SOCIAL. OBJETO: Associação da Cagece
ao Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154,
II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº
0956.000021/2020-07-Cagece - Carta Contrato nº 113/2020-DJU-Cagece
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 8 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima,
Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Caio Luiz
Carneiro Magri, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: BRUNO CESAR CAMPOS CAVALCANTE
DE MELO-ME. OBJETO: Contratação de serviço para produção de
10.000 (dez mil) máscaras de proteção em malha neoprene, cortada a laser,
estampada por técnica de sublimação e com etiqueta bordada de identificação
na parte inferior, com estampa exclusiva e limitada, assinada por artista urbano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c
art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo
nº 0979.000002/2020-87-Cagece - Carta Contrato nº 119/2020-DJU-Cagece
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$
29.000,00 (vinte e nove mil reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão de Araújo
Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos respondendo pela Diretoria
Financeira e de Relações com Investidores da Cagece e Bruno Cesar Campos
Cavalcante de Melo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº94/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei
nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à servidora LILIANE MENDONÇA PRADO, ocupante
do cargo de Gerente da Gerência de Prestação de Contas - GPCON, matrí-
cula nº 300112-1-X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 1419 e 1420. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
PROCESSO Nº07750451/2020 OBJETO: assinatura anual do jornal
Diário do Nordeste. JUSTIFICATIVA: considerando que existem
diversas publicações que tratam de acontecimentos diários que podem
nortear a atividade administrativa da Funcap e que cada uma delas
possuem características próprias. VALOR GLOBAL: R$ 486,30 (
quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 31200005.19.122.211.20785.03.33903900.1.00.00.0.20-
9206 31200005.19.571.411.20542.03.33903900.2.76.00.1.30-16146
31200005.19.571.411.20542.15.33903900.1.00.00.0.30-9260 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
EDITORA VERDES MARES LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: A Diretora Administrativo-Financeira da Funcap reconhece a
presente inexigibilidade de licitação. RATIFICAÇÃO: O Presidente da Funcap
ratifica a decisão da Diretora Administrativo-Financeira.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº114/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor
a Comissão de Avaliação e Seleção dos proponentes do Arte Livre – Edital
de Criação Artística – Lei Aldir Blanc, os seguintes MEMBROS: Represe-
tantes Secult: Ernesto de Sousa Gadelha Costa (CCFOR) Neidinha Castelo
Branco (THEATRO JOSÉ DE ALENCAR) Ricardo Bruno Martins Maciel
(THEATRO JOSÉ DE ALENCAR) Caio Talmag nóbrega (CODAC) Iana
Soares Castelo Meireles (PORTO IRACEMA) Carolina Vieira do Nasci-
mento (PORTO IRACEMA) Rita de Cascia Barroso Alves (BIBLIOTECA
ESTADUAL) Natália Escóssia da Rocha Pitta (PORTO IRACEMA) Fernando
José de Brito Piancó (TEATRO CARLOS CÂMARA) Camila Vieira da
Silva (CODAC) Daniele Amaral Lima(CCFOR) Sueli Portela (CODAC)
Ivan ferraro Filho (PORTO DRAGÃO) Lílian Araripe Lustosa da Costa
(CODAC) Francisca Nefertith Demarteau Andrade Weyne (CINE TEATRO
SÃO LUIS) Leandro Porto Brandão (PORTO DRAGÃO) Roberta Soraia
Moura Ferreira (PORTO DRAGÃO) Francisca Clara Uchôa Machado
((CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA) Representantes
Sociedade Civil: Andréa Chiesorin Nunes Gilberto Rodrigues Careiro Ana
Silveira Martins Flávia de Paula Milbratz Regina Célia de Souza Barbosa
Jocastra Holanda Bezerra Clarissa Alexandra Guajardo Semensato Maruça
Rodrigues de Lima Patrícia Araújo dos Reis. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº115/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a
Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas inscritas no Edital de Seleção
Pública para Patrocínio a Festivais Culturais no Estado do Ceará , os seguintes
MEMBROS: Laízi de Moraes Fracalossi – SECULT/COEC Rosiane Bezerra
de Oliveira – SECULT/VILA DA MÚSICA Isabel Cerdeira Silvino da Silva
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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