DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05552474/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, CREDE 8, Redenção/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0071
38, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor
( a ) Geral , Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA:
FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR, inscrita no CNPJ
sob No 326278540001/99, Meruoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Damião Correia de Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÀGUA MINERAL), cujas
descrições e quantitativos encontram
se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 15130
AGUA MINERAL,
NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIO-
NADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE,
POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM
NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS
OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO,LACRADO COM
TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO
PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS
FISICO
QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGAR-
RAFADORA, CNPJ, NºDO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFAO
20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2020/13066 FORO:
Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310
(trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.310,00 (trinta e cinco mil trezentos
e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.3
0.00 4874. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - Contratante, Francisco
Damião Correia de Alencar - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Caio F.
de C. Almeida 02- Jacimaria D. Almeida. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07056784/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0059-41,CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13,Município FORTALEZA/CE, represen-
tado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº24/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
40( quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.613,44 (Seis mil seiscentos e treze reais e quarenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
7.07.33903000.10000.0.30.00 - 18855. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Afonso Jampierry
Silveira de Almeida, CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e
TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DE SILVEIRA 2 - MARILZA
ALAÍDE DE S. RUFINO,Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07852831/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,CREDE 07
- CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR Geral,
Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob CNPJ: 18.261.811/0001-
01, Sobral/CErepresentada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS:
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, E EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES
FREIRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei
Nº8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20200002 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 335 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 3.251,56 ( Três mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012710339030001000
003000 18858. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,
CONTRATADA - SAMIR CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 1
- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA
GOMES, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06414091/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE UNIDADE
PRESIDENTE KENNEDY, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0810-28, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA: FC ALVES DA
SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.372.526/0001-
19, Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA (REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica Nº2020/18539 e Termo de Participação 20200009, respaldados pelo
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza- CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de Execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00
(Cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039
00.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA - Contratante,
FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- ROSA MIRTES BARROS 02- KELMY VANIA CAMURÇA
DA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06182921/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretária de Educação do Estado, EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Município
de Fortaleza - CE, inscrita no C.N.P.J. Nº07.954.514/0450 - 64, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE
- ME , inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/000 2 - 70 representada neste ato
pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o forne-
cimento de gás de cozinha engarrafado, para o Programa de Alimentação
Escolar em favor da EEFM PARÓQUIA DA PAZ pertencente à jurisd ição
SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
8.666/1993, Lei Complementar 137/2014, decreto 31.543/2014 e Lei Federal
11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00 (Hum mil cento e setenta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030
00.10000.0.30.00 - 4470.. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Francisco Odones da Silva 2-Rosemary Ferreira Costa.
Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07584993/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de
Melo Nobre CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME
, inscrita no CNPJ sob Nº10.288.655/0001-60, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista daqui por diante denominada
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar