DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº07949193/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0027-64, CREDE 5 - Itapajé/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sra. Regiane de Lima Sales;
III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: M R H OLIVEIRA
ME, inscrita no CNPJ sob no 17.457.388-0001-57, doravante denominada
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. MARIA RISONEIDE
HENRIQUE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica no 2020/01559 e Termo de Participação 20200001 publi-
cado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo no 01567493/2020
datado de 12/02/2020 e regulamentado nos artigos 65, Inciso l, alínea ‘’b’’ e
§1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em
prol da EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
será acrescido no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), que
representa 14,29% (Catorze inteiros e vinte e nove centésimos por cento ) e
será pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO TERMO DE
ADITIVO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 01 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima
Sales - CONTRATANTE, MARIA RISONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - GENY ALVES BORGES, 02 -
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07560081/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CASIMIRO LEITE DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0258-96, CREDE 1, Pacatuba
- CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José Alexandre
Leite de Andrade CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº09.339397/0001-15, Jaguaretama, neste ato representada pela
Sra. Ana Claúdia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE
AULA E CLIMATIZAÇÃO,SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
DOS CORREDORES E PÁTIO COBERTO, na EEMTI CASIMIRO LEITE
DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE Nº03/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, FORO: Paca-
tuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 159.673,17 (Cento e cinquenta e
nove mil, seiscentos e setenta e três reais e dezessete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00-16014. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Alexandre
Leite de Andrade - Contratante, Ana Claúdia Pinheiro Costa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01-Jessica P. da Silva Lima 02- Patricia R. de Paiva.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07595596/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,
CREDE 9 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILDEMÁRIO LIMA
FREIRE CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -
ME, inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-13, representada neste ato
pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 2020/0003 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 26.897,60 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE,
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS : 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUÍZA MORENA DOS SANTOS. Fortaleza,
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06137128/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Constança Távora, inscrita
no CNPJ no 07.954514/0722-07, Fortaleza- CE, neste ato representada pelo Sr.
Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: M PACHECO
ME, inscrita no CNPJ sob no 35.153.854./0001-92, neste ato representada pelo
Sr. ISRAEL MARTINS PACHECO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS,
na EEFM CONSTANÇA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 05/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 49.957,84
(QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves
- CONTRATANTE, ISRAEL MARTINS PACHECO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO LENNON SANTOS CARNEIRO,
02 - FLÁVIA DO NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza, 21 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06855802/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: NUTRINE NUTRIMENTOS
NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 02.498.903/0001-70, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Luís Antônio G. Barreto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para
ENEM em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob no
02.498.903/0001-70 sede à Rua Esmerinda Mendes no 782, bairro Salinas,
Fortaleza -CE, CEP: 60.180-840, representado neste ato pelo Sr. Luís Antônio
G. Barreto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento dos gêneros alimentícios para Enem, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (Hum mil, sete-
centos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05
.33903000.20700.1.40.00 - 16945. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE, Luís
Antônio G. Barreto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WILSON
DE ARAÚJO CAPISTRANO , 02 - JORGE KAIAN VASCONCELOS
CHAVES. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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