DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens : 04-17-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.816,34 (cinco mil oitocentos e dezesseis reais e 
trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 setembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre CONTRATANTE 
Francisco de Assis da Rocha Evangelista CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07337481/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI ANTONIO BEZERRA Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01 epre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia- daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite Nº20200001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens : 4,5,8,10,18,24,28,29,30 
.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº20200001 FORO: Fortaleza , 
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 53.032,00 ( cinquenta e tres mil, trinta e dois reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 
- 4808. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE Augusto 
César Carvalho Maia- CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ÍLEGIVEL 
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07197272/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CREDE – MARACANAÚ, CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, 
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: VMF 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-
93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa 
especializada em APOIO LOGÍSTICO LOCAÇÃO DE TENDAS PARA 
REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS 
NAS PROVAS DO ENEM/2020 cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/17001 e Termo de 
Participação 21/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro 
mil e quinhentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1013
9.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE 
- CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Sônia Silva de Souza, 02 - Francisco José 
Oliveira da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07076955/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, CREDE 2 - Itapajé/
CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE , inscrita no 
CNPJ sob n.o 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. MANOEL 
RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS POR MEIO 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
02/2020 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.233,58 (Seis mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 
- 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: REGIANE DE 
LIMA SALES - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA 
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GENY ALVES BORGES, 
02 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 21 de outubro de 
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07050557/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, CREDE 
2 - TEJUÇUOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição 
Teixeira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES 
DO MUNICIPIO DE ITAPAJE-AFMI inscrita no CNPJ sob no 
02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Presidente o Sr. Manoel 
Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É Objeto desta contratação a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS EM PROL A EEM DEPUTADO 
FERNANDO MOTA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a CHAMADA PÚBLICA N.o 2020/002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA 
No 2020/002 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.788,00 (SETE 
MIL, SETECENTOS OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00-4590 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição 
Teixeira - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues Teixeira Neto - CONTRA-
TADA e TESTMUNHAS: 01 - Maria Clediana Silva Costa, 02 - Ana Nunes 
Nascimento Melo. Fortaleza, 21 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07062202/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, CREDE 2 
- Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato represen-
tada por seu ( sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa 
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob 
no 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves 
de Sousa. OBJETO: 14.813,50 (quatorze mil e oitocentos e treze reais e 
cinquenta centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 FORO: 
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.813,50 (quatorze mil e oitocentos 
e treze reais e cinquenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020