DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa
- CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02 - Maria da Luz
Félix da Guia. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07836720/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da
Silva CONTRATADA: ARLINDO ALEXANDRE PINTOS, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. ARLINDO ALEXANDRE PINTOS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 02 / 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei
no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2020 FORO: MARAN-
GUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 17.256,00 (dezessete mil duzentos cinquenta e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, ARLINDO ALEXANDRE
PINTOS e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LOPES TRAVASSOS, 02
- SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04815889/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu Diretor Escolar
– Designado, SR. LEONARDO FIGUEIREDO SOARES CONTRATADA:
GIKA COMERCIO E SEV E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 19.653.784/0001-85, Representado neste ato pelo(a) Sr. NAISON
REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO EPI ́s EM
FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - PALMÁCIA
– CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02,03
e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na CARTA CONVITE 06/2020 FORO: Palmácia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260
(DUZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.887,60 (DOIS MIL E OITO-
CENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.07.33903000.11000.0.40.00
- 16228. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
LEONARDO FIGUEIREDO SOARES - CONTRATANTE, NAISON REGO
DE MORAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02
- PAULO HENRIQUE CAVALCANTE. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06778450/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEEP ADOLFO FERREIRA
DE SOUSA, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0071- 38, CREDE 8 - Redenção
- CE, neste ato representado pelo Sr. Diretor Geral, FRANCISCO LUCIANO
LEITE FILHO CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA inscrita
no CNPJ sob no 28.419.096/0001-46, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
MANUTENÇÃO DOS WC ALUNOS PAy. 1 E TÉRREO, WC ACES-
SíVEL Pay. 1 E TÉRREO, WC DOS PROFESSORES E FUNCIONÁ-
RIOS,VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO E MANUTENÇÃO
DA CAIXA DAGUA, na EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA: 2020/19903 - PROCESSO N°: 067784502020, Certidão de
Cadastramento e Publicação no 2020/19903, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Redenção
- CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4412. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO SOARES
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO
DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02 -JACIMARIA DUARTE ALMEIDA.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08100507/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA,
CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-
62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni Lira Alves
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ
sob no 18.261.811/0001-01, representado neste ato pela Sr. Samir Cavalcante
Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS PARA DISTRIBUIÇÃO
ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
3,7,8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 202020015 FORO: Santa Quitéria/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e
cinquenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.859,82 (Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e
Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRA-
TANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02 - ANTÔNIA JÚLIA LOPES
FERNANDES BRAGA. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06158621/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: VHR
MENEZES – ME, inscrita no CNPJ sob no 18.833.049/0001-90, representado
neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato o SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 08/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO
dos serviços aqui pactuados será de 340(Trezentos e quarenta) dias após a
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 33.790,00
(Trinta e três mil, setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 4176 22100022.12.3
62.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00 – 16024 22100022.12.362.433.1
0139.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSINATURA: 05
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA
- CONTRATANTE, Victor Hugo Rocha Menezes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA RODRIGUES TOMAZ, HELLEN
TAYNARA ALVES PEREIRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06923360/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0057-80,
CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA:
AURISELY LIMA DE MELO 22450695877, inscrita no CNPJ sob no
33.639.684/0001-25, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Auriselly Lima de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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