DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS E CAIXA D’ ÁGUA, na ESCOLA INDÍGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA no 2020/20396,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas
alterações FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00
- 4412. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, Auriselly Lima de
Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSELITA LIMA DOS
SANTOS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05398629/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JAIME TOMAZ DE AQUINO, Município de Beberibe/Ce, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0002-
70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSIO MÉDIO JAIME
TOMAZ DE AQUINO pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2020/10436 e Termo de Participação 2020/0004,
respaldados pelo Decreto Estadual No 33.486/2020 FORO: Beberibe, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.065,00 (hum mil e sessenta e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000
.10000.0.30.00 - 4472. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças CONTRATANTE Marcelo José
Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Raimundo Nonato
da Silva 2- Bruna Rayne da Silva Morais. Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07069673/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO, Município de Fortaleza/Ce
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506 - 53, daqui por diante deno minada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001
-65, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA DE FATIMA MATOS
LOURENÇO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I, que
integram este instrumento, independe nte de transcrição. Itens: 03, 06, 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.208,16 (Três mil duzentos e oito reais e dezesseis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATANTE MARIA
DE FATIMA MATOS LOURENÇO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA 2 CLAUDIA FERNANDES RAUPP.
Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07339603/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORNÉLIO DIÓGENES, CREDE 11, Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.51410643-60, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: ANCORA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob n°
19.445.37910001-71, Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. José
Pinheiro Rodrigues,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 202010010, FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.356,80 (Cinco mil, trezentos
e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA: 07
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EINA CELIA CAVALCANTE DA
SILVA LEITE - Contratante, JOSE PINHEIRO RODRIGUES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Viviane P. Bernardino 02- Jose J. A. de Oliveira.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03613824/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CEL. Humberto Bezerra, CREDE 2, Quixeramobim/Ce, inscrita no
cnpj/mf 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) diretor(a)
geral, sr.(a) Maria Liduina da Silva Simão CONTRATADA: AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-
30, Quixeramobim, representado neste ato pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 13,20,22,28,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.033,06 (Trinta e oito mil e trinta
três reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030
00.27301.1.30.00 - 4814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão - CONTRATANTE, Amau-
rilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaine
L. da Rocha 02- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06899818/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49 neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-
85, Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.196,00 (quarenta
e sete mil, cento e noventa e seis) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339
030002730113000 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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