DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Convite nº 02 /2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênc
ia deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do o bj eto deste
contrato é de 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.880,48 (
DEZOITO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROG RAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CISNE SALES DE FREITAS - Contratante e CLAUEBIA SOUSA
OLIVEIRA - Coantratada e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO FERNANDO
VIEIRA, 2- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. - Fortaleza, 21 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02185829/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, esta-
belecida a Rua Guarani, Nº 04, Bairro Pici, Município de Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTONIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE , RG Nº 2008076281-0
CPF Nº 264.444.293 – 15 CONTRATADA: Empresa/Firma FRANÇA
PINTO & CIA LTDA , denominada CONTRATADA, com sede à inscrita
no CNPJ sob 15.589.293/0001-61, com sede à RUA 1060, nº 35 A, Bairro:
CONJUNTO CEARÁ, CEP 60533-050, Município FORTALEZA, CEARÁ
representado neste ato pelo (a) Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO ,
RG Nº 8907002011822, CPF: 491813513-72, residente e domiciliado a Rua
HISTORIADOR RAIMUNDO GIRÃO, 900, APTO 15, CEP 60165- 050 –
Bairro: – MEIRELES - CE , daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2020 e Termo de Participação
2020002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.CLÁUSULA
QUARTA – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.788,00 (dois mil e setecentos e oitenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 4706 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE - Contratante
e PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Roger Campelo Dantas, 2- Tamiris Maria da Silva Lima. - Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07578969/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa , estabelecida a Comunidade
de Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone
(88) 9630 - 8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032 - 21 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa, RG nº
2003002175172 , ORGÃO EXPEDIDOR: SSP – CE, CPF nº 841.79 6.273 - 53
CONTRATADA: Empresa/Firma DEUZIRAN PIRES CORREIA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.939.991/0001 - 51, com sede à Rua(Av) Anastácio
Braga, nº 334, Bairro Centro, M unicípio Itapipoca Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Deuziran Pires Correia, RG nº 2007907829 - 4, ORGÃO
EXPEDIDOR: SSP – CE, CPF nº 916.752.433 - 87. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPE-
DIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, in dependente de transcrição.
Ite m : 01 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0 5 /2020 FORO: Itapipoca /CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta)
dias, contado a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 577,50 ( Quinhentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio
Pereira Barbosa - CONTRATANTE e Deuziran Pires Correia - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 2- Maria
da Luz Félix da Guia. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02650602/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LIONS JANGADA, estabelecida a estabelecida a Rua Camélia
, nº 352 , Bairro Cristo Redentor , Município de Fortaleza /CE, Telefone (85)
3101 5076 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427 - 15 , daqui por diante
denominada simplesment e CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima , RG
nº 8907002028415 SSP – CE , CPF nº 434.233.103 - 91 CONTRATADA:
Empresa/Firma COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001 - 72 , com sede à Rua(Av) Benicio Diogenes
, S/ Nº, Bairro Centro , Município Jaguaribe - Ce , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto , RG Nº 97002130850 SSPCE , CPF Nº
027.306.883 - 07 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS ENGARRAFADA PARA UNIDADE ESCOLAR em favor da
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA perten-
cente à jurisdição da SEFOR I . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004 2020 e Termo
de Participação 2020/15546 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486
de 21 de fevereiro de 20 20 FORO: Fortaleza / Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
( tr ezentos sessenta cinco ) dias após a publicação no D.O.E.CLÁUSULA
QUARTA – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 ( Trezentos sessenta cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.141,00 ( Tres mil, Cento quarenta um reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.0 3.33903000.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana
Amaro de Lima - CONTRATANTE e Renato Santana Peixoto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE,
2-ELISANGELA SOUSA DE SALES. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06843383/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E EFM DOM H ÉLDER C ÂMARA , estabelecida a Rua R osinha
S ampaio nº1157 , Bairro: J ardim G uanabara , Município de F ortaleza /CE,
Telefone (85 ) 3101 - 5584 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0 4 20 - 4 9 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada seu Diretor Geral, S r. F RANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA ,
RG Nº 2 002030022646 , CPF nº 0 26 . 9 80 . 5 03 - 6 5 CONTRATADA:
Empresa/Firma FIRMA F DA SILVA CORNELIO , inscrita no C NPJ sob
nº 38.046.820/0001 - 97, com sede AV Santos Dumont , Nº 2789 ,Bairro
Aldeota, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA
SILVA CORNELIO, RG Nº 02741010 , CPF Nº 027.254.123 - 07. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo aprestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor E.E. F .M D
OM H ÉLDER C ÂMARA pertencente à jurisdição da SEFOR 1 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamen to na
Cotação Eletrônica nº 2 020 /18725 e Termo de Pa rticipação 2020 / 0021
, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: F ortaleza /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E.CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO
DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (
Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 165,00 ( Cento e Sessenta e Cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.0 0 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID PEREIRA DA
SILVA - CONTRATANTE e FABIO DA SILVA CORNELIO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1-ilegível 2- Pedro Nojosa de Sousa. - Fortaleza,
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08037384/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secret aria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, estabelecida a Rua(Av)
ANARIO BRAGA, nº 200, Bairro ANTONIO BEZERRA, Município de Forta-
leza/CE, Telefone (85) 31015982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140769 - 74,
daqui por diante denominada simplesmente CO NTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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