DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2020 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - Contratante, FRAN-
CISCO AGENOR GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca
M. L. Moreira 02- Claudia F. Ferreira. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01592102/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PAULO
FREIRE através da Secretaria de Educação do Estado, EEMTI PROFESSOR
PAULO FREIRE localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba / EEMTI
PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50, estabe-
lecida à Av Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge daqui por
diante denominada simplesmente C ONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO, RG nº
2000010028510, CPF nº 228.854.633-68, Mat. 120380-1-1 CONTRATADA:
Empresa/ Firma: COMERCIAL DE G ÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à RUA BENICIO DIOGENES
1001 - CENTRO – JAGUARIBE - CEARA, representado neste ato pelo SR.
Renato Santana Peixoto, portador do CPF: 027.306.883-07 e RG 97002130850
SSPCE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
PAULO FREIRE, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõ es, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 002/2020, Termo de Participação 20200002 e (COEP)
Nº2020/13994, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a assinatura do contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 4.548,51 (Quatro mil, Quinhentos e Quarenta e
Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO
- CONTRATANTE e RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 2-MARIA
DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03105381/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a
Praça da Liberdade, nº 381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-
1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada
simplesmente CON TRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho, RG Nº20050981053339 SSP -
Ce, CPF Nº369.036.043-91 CONTRATADA: Empresa/Firma KARINE DA
COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,
com sede à AV. Perimental, Nº24, Centro, Granja-CE, CEP: 62.430-000,
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 067311393, representado neste ato pela Srª karine
da Costa Oliveira, RG: 2002099107411, CPF: 030.511.603-77. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEM Cel
Luiz Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 001/2020 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
220 ( Duzentos e vinte) dias a partir da sua assinatura. O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 4 (Quatro) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.312,20 (mil trezentos e doze reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30
.00 - 4474 – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE e
karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA
ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 2- ANTONIA MARIA GUILHERME
DOS SANTOS. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06951224/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comuni-
dade de Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N,
Telefone (88) 9630 - 8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032 - 21,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira
Barbosa, RG nº 2003002175172, ORGÃO EXPEDIDOR: SSP – CE, CPF
nº 841.796.273 - 5 3 CONTRATADA: Empresa/Firma ZR COMERCIO
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 0 7. 64 0.
62 5/ 00 01 - 6 7, com sede à Rua(Av) Ru a 10 4, n º 73 C OH AB, Itapipoca
/ C e C EP : 62 . 50 1 - 06 5, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de
Sousa V idal, RG nº 20519061545, ORGÃO EXPEDIDOR: SSP – CE, CPF
nº 033. 151. 843 - 05. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens : 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na C ARTA CONVITE: 06/2020 FORO:
Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140
(cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$
20. 223,94 ( vinte mil e duzentos e vinte e tr ês rea is e no venta e quatro )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.433.10149.06.3390390
0.10000.0.40.00 - 441 1. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE e
Camila de Sousa V idal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- 1. Fran-
cisco Edvaldo dos Santos Sousa - 2. Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza,
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07105378/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, estabe-
lecida à Rua Major João Martins, nº 906, Bairro: Arapixi, Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62670-000 Telefone (85) 3315.4500,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Regis Nascimento da Silva, RG nº 2000015058248, CPF nº:
956.692.723-15 CONTRATADA: KELLYANE TABOSA CIPRIANO
LIMA, situado à Rua Felipe dos Santos, n.º 14, município de Paraipaba,
CEP: 62685-000 inscrita no CPF sob n.º 056.205.813-30, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/202, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.892,00 ( Oito mil oitocentos e noventa e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1
.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Regis
Nascimento da Silva - CONTRATANTE e Kellyane Tabosa Cipriano Lima -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fca Maria de Souza Alcântara dos
Santos, 2-Hariane Cristine de Castro Costa. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01413933/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secret aria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, estabelecida a Rua(Av)
ANARIO BRAGA, nº 200, Bairro ANTONIO BEZERRA, Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140769
- 74, daqui por diante denominada simplesmente CO NTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE
FREITAS, RG nº 95002171348, CPF nº 294.114.753 - 53 CONTRATADA:
Empresa/Firma C SOUSA OLIVEIRA EIRELI - , inscrita no CNPJ sob nº
08.242.533 /0001 - 91 , com sede à Rua ROD RAIMUNDO PESSOA DE
ARAUJO nº 3528 , Bairro: MIRAMBE , Município CAUCAIA/CE repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA , RG nº200
5009112504 , CPF nº 030.511.733 - 55. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 0 2 / 2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03, 04,05,06,07
,09 ,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e s uas alterações, com fundam ento na Carta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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