DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RG nº 95002171348, CPF nº 294.114.753 - 53, Município de CAUCAIA,
CEP 61.6000 - 000 CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELLI - , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001 - 30
, com sede à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO N° 539 , Bairro:
PA RQUE TIJUCA , Município MARACANAU /CE representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA , RG nº
200500208653 , CPF nº 541.724.543 - 72. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 0 2 / 2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,12, 22,24 e 25 ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e s uas alte-
rações, com fundam ento na Carta Convite nº 02 /2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigênc ia deste contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de
execução do o bj eto deste contrato é de 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.08 1 ,75 ( HUM MIL OITENTA E UM REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROG RAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - Contratante e FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
ANTONIO FERNANDO VIEIRA. 2- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA.
- Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07895301/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE , estabelecida à Travessa
Antonio Justa , s/n° , Bairro Alto da Mangueira , Município de Maracanaú/
CE , CEP 61.905-650 , Telefone ( 85 ) 31012885 , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0200-70 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisca Helena Uchôa Almeida , RG nº 206610690 , CPF nº 390.559.813-20
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIA-
DORES DE MARACANAÚ - COOPACRIM, situado à Rod Raimundo
Pessoa de Araujo, n.º 1991, município de Maracanaú/CE, CEP 61.914-035
inscrita no CNPJ sob n.º 24.020.381/0001-39, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antônio Fernando Batista de Oliveira, RG nº 20030002196340, CPF nº
477.307.653-49. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE., aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias , contados a partir da data
da assinatura. O prazo de execução deste contrato será de 240 dias , contados
a partir da emissão da ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 47.651,20 (
Quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca
Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE e Antônio Fernando Batista
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Walison Paulino de
Queiroz, 2- Deivson Oliveira dos Santos. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04622533/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS
PEDREIRAS , estabelecida à Rua Manoel Antônio Leite , nº 250 , Bairro:
Bom sucesso , Município de Fortaleza /CE, CEP 60545-300 Telefone ( 85
) 3101.5687 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres, RG Nº
2007398902-3 , CPF Nº 393.094.603-34 CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
COOPAAGRO , situado à Rua: Julio Braga , n. 1511, bairro: João XXIII,
CEP: 60525-632, município de Fortaleza /CE , ins crita no C NPJ sob n.º
21.196.487/0001-08 , d aqui por diante denominada CONTRATADA, repre-
sentada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa, CPF Nº 983.001.993-49. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0 2 /20 20 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
Publicação do D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 9.460,92 ( Nove mil quatro
centos e sessenta reais e noventa e dois ce ntavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRA-
TANTE e Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria Eusimar Barboza Maia , 2- Francisco Silva Lima . - Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07530311/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA estabelecida
a avenida Rui Barbosa,Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,
Telefone (85)3101.7920, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre , RG
nº 2007010033813 S SP CE , CPF nº 541.453.923-53 CONTRATADA:
Empresa/Firma COMERCIAL DE GÁS PEIXO TO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Rua Benício Diógenes Nº
1001, Bairro Centro, Município Jaguaribe-Ce, CEP 63.475-000 representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto RG Nº 97002130850-SSP Ce,
CPF Nº 027.306.883-0. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI RENATO BRAGA pertencente à jurisdição
da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica VIPROC nº 07530311/2020 e
Termo de Participação 10/2020 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.– DO
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 3.129,00 (três mil cento e vinte e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de
Melo Nobre - CONTRATANTE e Renato Santana Peixoto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 2- Henrique José
Reis Bezerra. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01265438/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida à
Rua da Salema, nº 85 , Bairro: Barra do Ceará ,Fortaleza/ CE, Inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0688 - 62, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral ,
Sr Alessandro de Castro Aquino , RG nº 94002042116 , CPF nº 768.354.303
- 97 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO ,
situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525 -
632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08 , representado neste ato
pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa , RG nº 2001002096128 SSP - CE, CPF
nº 983001993 - 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/ 20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 000 1 /20 20
FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicaçã o em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 18. 467 , 32 ( dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e
dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ales-
sandro de Castro Aquino - Contratante e Rodrigo Araujo Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Vãnia Viana Lopes Andrade, 2- Francisca Alexandra
de Oliveira. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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