DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07653545/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0750-52, situada na Rua Pintor Antonio Bandeira, nº S/N, Bairro
Vicente Pinzon, no Município Fortaleza, CEP: 60.182.308, , Telefone (85)
3248-8250, CEP 60.182.308, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO, portador do CPF nº 380.734.983-91 e RG
nº 023055921 CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, com sede à
Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município, Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, RG
200.775.857-76 SSPDS-CE, CPF Nº 005.224.637-03,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO - PNAE , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
. VALOR GLOBAL: R$ 15.131,02 ( QUINZE MIL CENTO E TRINTA E
UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.
33903000.10000.0.30.00 - 18851 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - Contratante e
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- José Roberto Xavier de Sousa, 2- Jessiana Serafim da Costa. - Fortaleza,
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05948173/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA : EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA , estabelecida à Rua M
anaus, nº 8 55 , Bairro Dom Lustosa , Município de F ortaleza/CE, CEP 60.
526 - 20 5 , Telefone ( 85) 3101 - 5674 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0
464 - 60 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr º Marcus André Sampaio Cavalcante
, RG nº 90002112529 SSP CE e o CPF: 318.569.853 - 34 CONTRATADA:
COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAECE , situado à Avenida General Osório de Paiva , nº 5459 , Bairro
Canindezinho , M unicípio de Fortaleza , Estado C eará , CEP 60.731,335 ,
inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 22.016.516/0001 - 67 , representado neste ato pe
la Sra RENATA DE ABREU BASTOS , RG nº 200202704257 - 7 SSP DS CE
, CPF nº 014.100.933 - 01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE , aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada P ública n.º 2/2020 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 27.504,92 ( VINTE E
SETE MIL E QUINHETOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 4808
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcus
André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE e RENATA DE ABREU
BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Erika Silva De V asconcelos,
2- Robson Almeida Machado. - Fortaleza,21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06424240/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA
RAMOS , estabelecida a Praça Severiano Morel, Bairro Centro, Nº s/n, Bairro
Centro, Município de Camocim/Ce, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque, RG: nº 192805990,
CPF: nº 693.050.053-49 CONTRATADA: Empresa/Firma DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80 , com sede à Rua 864 - 169 - Q224 – Conjunto Ceará,
Fortaleza/CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho , Brasileiro, portador do CPF: 617.869.693-00. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL em favor da Escola CEJA João da Silva Ramos, na cidade de
Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/14580 e
Termo de Participação 20200007 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. - O prazo
dos serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
177,00 (Cento e Setenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
5.33903900.10000.0.30.00 - 4475 . DATA DA ASSINATURA: SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - Contratante e
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Leonardo Lima Rocha, 2-Maikon dos Santos Ferro. - Fortaleza, 21 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07457460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,
estabelecida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro centro, Município de
Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101.2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas, RG nº
2007009139280, CPF nº 172.895.053- 87 CONTRATADA: Empresa/Firma
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539,
Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, RG nº 2005002086753 SSPDS/CE,
CPF nº 541.724.543-72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2. 3, 4, 5, 6 e 7 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2020 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
- . VALOR GLOBAL: R$ 6.740,64 (seis mil setecentos e quarenta reais e
sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730
113000 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
das Dores de Freitas - Contratante e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira -
Contratado e TESTEMUNHAS: 1- Maria Jane Augusta Albino, 2- Geisa do
Amaral Barbosa. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07192130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, esta-
belecida CJ Industrial, n° 01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP
62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS,
RG no 2000010603469, OFF n° 022.423.023-96 CONTRATADA: Empresa
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 01.044.414/0001-85, com sede à AV Jaime de Assis Henrique, N° 134,
Bairro Centro, Município Amontada/CE, CEP 62.540-000, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes, RG n° 331791-82 SSP-CE, CPF
N° 086.624.708-40. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e Il, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04 090 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 02/2020, FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. 4.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.426,50
(Treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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