DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL
LOPES DE MORAIS - Contratante e Francisco Agenor Gomes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luana Oliveira, 2- José Silvano Oliveira da
Silva. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06808111/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio,
nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000
telefone (88)3661-1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CPF nº 638.086.763-53
CONTRATADA: Empresa JOÃO VIANEI PEREIRA ME inscrita no
CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 sede à Rua Capitão Miguel Lopes nº 588,
bairro Centro, Bela Cruz -CE, CEP: 62.570-000, representado neste ato pelo
Sr. João Vianei Pereira , RG Nº2001015027472 CPF Nº950.353.113/68 ,
residente e domiciliado à Rua Capitão Miguel Lopes nº 588, bairro Centro,
Bela Cruz -CE, CEP: 62.570-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Gêneros alimentícios em favor da EEEP Rosângela
Couto . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23,
Inciso III da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 09/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. – DO
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos gêneros, objeto do
presente Contrato, será efetuado de imediato, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 3.689,37 (três mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903
000.27301.1.30.00 - 4589 . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE e João
Vianei Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-KLAUDENY FERREIRA
GOMES, 2- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. - Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08083459/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio,
nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 tele-
fone (88)3661-1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CPF nº 638.086.763-53 CONTRA-
TADA: Empresa Forte Comércio de Alimentos Eireli inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85 sede à Av. Jaime Assis Henrique nº 134, bairro: Centro,
Amontada -CE, CEP: 62.570-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes , RG Nº331791-82 SSP-CE CPF Nº086.624.708-40 à Av.
Jaime Assis Henrique nº 134, bairro: Centro, Amontada -CE, CEP: 62.570-
000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros alimentícios em
favor da EEEP Rosângela Couto . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 23, Inciso III da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2020 FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação
no D.O.E. - – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
dos gêneros, objeto do presente Contrato, será efetuado de imediato, após a
publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.335,75 (Sete mil, trezentos
e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - Contratante e
Francisco Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- KLAUDENY
FERREIRA GOMES, 2- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. -
Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06906385/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS , estabelecida
à Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP
62.570-000, Telefone (88) 36631205, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-
87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO , RG, nº 2006005087597 , CPF nº 390.118.953-04 CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
BAIXO ACARAÚ – SEMENTES DA TERRA , inscrita no CNPJ sob o nº
11.016.960/0001 – 66, situada na Rua Agripino Bias Silveira, Sitio Camara,
S/Nº, Bairro Chapadinha, município de Bela Cruz/CE, CEP 62570-000,
representada neste ato pelo Sr. José Odecio de Freitas , RG nº 2000097109011,
CPF nº 025.529.213 – 96,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20200003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200003 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.455,60 (TRÊS MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - Contratante e José Odecio de Freitas -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ana Paula Moarais Braga, 2- Francisca
Adriana Nascimento. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08058250/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida à Rua Monse-
nhor Sólon, nº 248, Bairro: Centro, Município de Tururu/CE, CEP: 62655
- 970. Telefone (85) 3358 - 1841, inscrita no CNPJ; 07.954.514/0049 - 70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor (a) Geral, Sr. Romão Francisco De Oliveira Ba rros,
RG nº 632955 SSP, CPF nº 306.588.103 - 91 CONTRATADA: Agricultora
Individual: RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA, RG nº 2006019022786,
SSP, CPF nº 042.425.283 - 02, residente na localidade de Sítio Lagoinha II
S/N, Deserto, município Itapipoca - CE, CEP 62.500 - 000, daqui por diante
denominado CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previs to na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo d e vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
903,90 ( Novecentos e noventa e três reais e noventa centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Romão Francisco De Oliveira Ba rros -
CONTRATANTE e RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ilegível 2- José Bruno Lopes de Freitas. - Fortaleza,
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07779956/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO , estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro 8
de Setembro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone ( 88)34243810,
inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves, RG, Nº 2007261470-0 SSP-CE, CPF Nº
445921323-00 CONTRATADA: Empresa/Firma RAIMUNDA CUNHA
GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12230991/0001-88, com sede à
Rua JOSÉ RODRIGUES , Nº 68 ,Bairro Centro, Município- IBICUITINGA
- CE, representado neste ato pela Sra. RAIMUNDA CUNHA GOMES, RG
Nº 1373097-87, CPF Nº 170987853-3. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,06,07,09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações , com funda-
mento na Carta Convite 006/2020 FORO: consoante as disposições do art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e
suas alterações , com fundamento na Carta Convite 006/2020. VIGÊNCIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020