DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias contados a
partir da sua assinatura. 4.2- o Prazo de Execução do objeto deste contrato e
de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.476,91 (Cinco mil quatrocentos e setenta
e seis reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3
3903000.27301.1.30.00- 4598. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE e
RAIMUNDA CUNHA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- OSIEL
CHAVES DE ANDRADE, 2- MARIA LENITA MAIA BRITO. - Fortaleza,
21 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06977800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
EEM PADRE CORIOLANO, estabelecida à Rua Ten. Joaquim Nogueira de
Queiroz, nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP. 62870-000,
Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF. nº. 07.954.514/0401-86, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO ,
RG, Nº 200880011-3- SSP/CE, CPF Nº 581,535,943-20 CONTRATADA:
COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE
, situado à Rua José Gama Filho n.º 900, Município de Pacajus- Ce, CEP.
62.870,00, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste
ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR , RG nº.
99014006218, CPF nº. 895.722.383-53. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item (s): 1,2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002 FORO: Pacajus /CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta
) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 170( cento e setenta )dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.145,12 (Dezoito mil,
cento e quarenta e cinco reais e doze centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
- Contratante e CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 1- JOSE REVELINO PEREIRA, 2- ILANEIDE
FERNANDES OLIVEIRA . - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07847994/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO , estabelecida a Rua EEMTI Estrela Torquato – Rua Letícia
Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE , Município de Caucaia/
CE , Telefone (85) 3101 - 3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121 - 31,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho , RG nº
20087553249 SSP - CE, CPF nº 716.344.797 - 34 CONTRATADA: Empresa/
Firma FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001 - 8 5 , com sede à AV. Jaime Assis Henrique, no 134,
Bairro: Centro , Município de Amontad a CEP 62.540 - 00 0 , representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOME S , RG: 33179182 SSP -
C E , CPF: 086.624.708 - 4 0. OBJETO: O presente CONT RATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 08, 10, 15, 21, 22, 23, 24
e 26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundam ent o na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia /
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatur a . 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.356,00 ( Cinquenta e
dois mil trezentos e cinquenta e seis reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.339 03000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - Contratante
e FRANCISCO AGENOR GOME S - Contratada e testemunhas: 1-ilegível,
2- Maria Eliani Souza Lima - Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06951593/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,
BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETO & CONSU-
TORIA , inscrita no CNPJ sob no 23.823.846/0001-27, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS WC
ALUNOS MASCULINO E FEMININO, REFORMA NA COZINHA,
REFORMA DA CAIXA DÁGUA COM CISTERNA E REFORMA DA
COBERTA BLOCO 01 , na E.E.M DANÍSIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 007/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 60 (SSESSENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.849,52 ( dezesseis mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4412. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE, Jackson Henrique Costa
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA
BATISTA, 02 - ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 21 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07451675/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PADRE ARIMATÉIA
DINIZ, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0396-84, CREDE 9 - Cascavel/CE,
representada pelo neste ato Sr. Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE
DA SILVA CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob no 30.287.707/0001-91, neste ato representada pelo Sr.
RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO,
BANHEIROS, COBERTA E ESTRUTURAL DOS PILARES, na EEM
PADRE ARIMATÉIA DINIZ , conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 20200003, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento
e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 117.277,24 (Cento e dezessete mil, duzentos
e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE
DA SILVA - CONTRATANTE. RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO ROCHA DA
SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07127550/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, CREDE 20 - Aurora/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: HD
COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob No 28.975.658/0001-38,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – ALMOÇO PARA OS 34 (trinta
e quatro) ALUNOS, DURANTE 38 (trinta e oito) DIAS EM CAMPO DE
ESTÁGIO NAS DIVERSAS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI. Cuja
as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta
Convite 04/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2020 FORO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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