DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07419577/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, SEFOR 2, Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza - CE, Representada, IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,04,05,09,15,17,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
27.043,22 (vinte e sete mil e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO
SOCORRO LIMA DE FREITAS - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carla C. de Sousa 02-
Fabiana M. da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06986176/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, SEFOR 3,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS
FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.398,61
(cinco mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva
Machado de Oliveira - Contratante, Antônio Flaviano Cid de Freitas - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria L. M. Oliveira. Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06941458/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, CEP 60.115-222, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0455-
79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
CARLA ALVES DOS SANTOS, CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-Ce, inscrita
no CNPJ sob n° 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS,. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 03/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: thndamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
no 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
N° 03/2020, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.457,18 (Dois mil,quatrocentos e cinquenta e sete reais e
dezoitc centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
-4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - Contratante, RENATA DE
ABREU BASTOS - contratada e TESTEMUNHAS: 01- Samuel V. de Sousa
02- Ilegível. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07623719/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, CREDE 11, Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite CONTRATADA: COOPERATIVA COOPECENTRO
- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO
CENTRO SUL inscrita no CNPJ sob n° 32.144.817/0001-20, Quixeló/
CE, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva,. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 0002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 0002/2020, FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.226,90
(Quinze mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Regina
Célia Cavalcante da Silva Leite - Contratante, Lucivan José Vieira Silva, -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Viviane P. Bernardino 02- Francisco
R. B. da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07169821/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, CREDE 1,
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS
E PAPÉIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00,
Cascavel - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020, FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.498,14 (Dezenove
mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Quatorze centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :221
00022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ
DA COSTA CARVALHO - Contratante, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio L. S. Neto 02- Ilegível. Forta-
leza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07342388/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA DE ENSINO F1JNDAMENTAL E MÉDIO FIGUELREDO
CORREIA, SEFOR 3, Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-
94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes
Meneses, CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, Fortaleza - CE, representado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. lIens: 01 ;02;03;04;05;06;07;08..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art, 23, Inciso IT,
almea “a” da Lei n° 8 666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 3
1.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 04/2020, FORO: Fortaleza!CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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