DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 11.938,08
(onze mil novecentos e trinta e oito reais e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.01.3 3903900.11000.0.40.00 - 16196.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Isnard
Alves Gonçalves - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCA
MOREIRA DE JESUS. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07370365/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CREDE 9 - Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA:
MZ COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no
23.994.406/0001-32, representado neste ato pela Sra. Zilmara Domingos do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
20200001/2020 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.188,00
(Quarenta e oito mil , cento e oitenta e oito reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto
Albano de Almeida - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06916143/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Branca Carneiro de MENDONÇA, CREDE 1 - Caucaia/Ce inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, inscrita no
CNPJ sob n.o 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA KIT ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição, Itens: 1, 2, 3 e 4,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 002/2020 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 25.075,60 (Vinte e cinco mil, setenta e cinco reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca -CONTRATANTE, Paulo
Sergio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ELINE MARTINS FREIRE DE CARVALHO, 02 - MARIA FLAVIANA
SILVA SAMPAIO. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07612393/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME
CORREIA LIMA , CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUÇOES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no
09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA
DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MANUTENÇAO DE BENS IMOVEIS-( MANU-
TENÇÃO DOS BANHEIROS) da EEM GUILHERME CORREIA LIMA
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 00021/2020, e Termo de Participação 20200021,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.428,70 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE OITO
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4414. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE, LUIS MOTA DA SILVA
JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ NATAN NUNES
SALDANHA, 02 - MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 21 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07112072/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO
VIDAL MALVEIRA, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua diretora Sra. Francisca
Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: COOPAIUBA- COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.o 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr.
Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 03/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
03/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.598,60 (Dois mil quinhentos e noventa e oito reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
14339030002730113000 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Antônio Carlos de Sousa Matias - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria Alcileide de
Araújo Freire. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07781861/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA, CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRA-
TADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
29.882.612/0001-37, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. DAVI
OSÓRIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03, 12, 20, 21, 27, 29, 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020,
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 32.411,60 (trinta e dois
mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012103339030002730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 06
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU
ALMEIDA - Contratante, DAVI OSÓRIO AMARO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisca M. da S. Felipe 02- Maria M. de A. Carvalho.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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