DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.208.291/0001-92, Fortaleza –Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.
Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do CEJA PROFESSOR
GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/11 e Termo de Participação 2020/11, FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.174,00 (Três
mil cento e setenta e quatro reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00 4471. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE,
Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ruth
de Oliveira Ribeiro Lima 02- Ana Berkyr dos Santos Coelho. Fortaleza, 20
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07039839/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Forta-
leza, Cep: 60.040-160 representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 5,6,7,9,10,11,12,13,17,20,21,22,24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$
51.051,47 ( CINQUENTA E UM MIL, CINQUENTA E UM REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390
300027301130004587. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - Contratante, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO ALVES
VIEIRA 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 20 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01718599/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA
DIOGO DE OLIVEIRA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO
DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 001/2020 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS DE SESSENTA E CINCO) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS SESSENTA DIAS)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 157,00 (CENTO
E CINQUENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - Contratante,
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria C. L. Rodrigues 02- Mirta L. F. Façanha. Fortaleza, 20 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02650017/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado do Ceará – ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representada neste ato pela Senhora Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em
favor da EEMTI LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/15548 e Termo de Participação 2020
005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
199,00 (cento noventa nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE,
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho- CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Elisangela Sousa de Sales 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA
LEITE. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07088082/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP Joaquim Nogueira SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0478-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes, CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNFJ sob n°
11.737.334/0001-69, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição, tens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11 .94712009, e suas alterações, FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.128,59
(dezessete mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18851. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elizabeth
Chagas Gomes - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Samara F. S. Barroso 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06630460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA , crede 3 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora
escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pela
Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP
MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE
3º. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/13238 e Termo de Participação
2020/0005, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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