DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vigência deste contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo
de execução do objeto deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.170,88 (cinco mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes
Meneses - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio O. Pinheiro 02- Francisca da
S. Almeida. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02652699/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, SEFOR 1, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado
por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, em favor do CEJA PROFESSOR MILTON
CUNHA pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/20177 e Termo de Participação nº 20200016, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.337,94 (um mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e
quatro centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 4470. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - Contratante, PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carla K.
da Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07151671/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,
CREDE 2 , Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CELlO ALVES
RIBEIRO, CONTRATADA: WELIZE GIJRGEL MOURA DE
SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 04918429/0001-13, Fortaleza - CE.,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA,. OBJETO: Opresente CONTRAIO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KITS DE GENEROS DE AL1MEN-
TAÇAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04,
05, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 3 1.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2020 FORO: Trairi/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.577,52 (Cinco mil, quinhentos e setenta e
sete reais e cinquenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CELlO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE,
IVELEZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Erivania dos Santos 02- Alexsandro Viana Cardoso.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05157850/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, CREDE 6,
FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0079-95, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, SOBRAL/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO
04/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 20,
21, 22, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato
no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação
do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.609,00 (Onze mil, seiscentos
e nove reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.
30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares - CONTRATANTE, Paulo Sergio
Tomaz - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Luiz A. de Sousa 02 -
Benedito J. A. Azevedo. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07102875/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, CREDE 9,
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob n° 06.270.023/0001 -00, CASCAVEL, representada
neste ato pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de
transcrição. Itens: 04 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°20200002, FORO:
CASCAVEL/CE,. VIGÊNCIA: aprazo de vigência deste contrato será de
120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,. VALOR
GLOBAL: R$ 3.663,80 (Três mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA - Contratante, MURILO
OLIVEIRA MONTEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fernando
Rocha da Silveira 02- Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06873347/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
EEFM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, CREDE 20, Missão Velha/
Ce, neste ao representada pelo Diretora Geral,Sra. MARIA JOSEANA CRUZ
MACEDO, CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001- 00, Brejo Santo,
neste ato representada pelo Sr TIAGO TAVARES FELINTO MERCANTIL
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o APORTE COMPLEMENTAR., cujas descri-
ções e quantitativos encontramse detalhados nos anexosi e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 005/2020, FORO: Missão Velha - Ce. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é 60(sessenta), contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.802,24
(Vinte e três mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.3390300027301.1.30.00-4585. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE, TIAGO TAVARES
FELINTO MERCANTIL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ANTÔNIO JÚLIO LNARD FREIRE 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04837130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, SEFOR
1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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