DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30
.00 - 4871. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE,
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DOS SANTOS ALVES, 02 - FRAN-
CISCA MARIANA CHAVES GOMES. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07132286/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, CREDE 7 - Canindé/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu
( sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: M&M
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPE-
LARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o No 15.368.126/0001-90, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luiz dos Santos Almeida. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS M E R E N D A ESCOLAR PA R A MANUTENÇÃO
DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: Lote II. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 2020010 da Cotação Eletrônica 2020/16440, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 6
5 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir d a s u a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5. 185,87 (Cinco mil cento e oitenta e
cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 – MAPP – 2209142020
do Aporte de Alimentação, da Portaria 356/2020 e d o t a ç ã o orçamentária:
22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594 – MAPP –
2209142020, do Aporte de Alimentação, da Portaria 07/2020.. DATA DA
ASSINATURA: 02 de OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva
Rocha - CONTRATANTE, Francisco Luiz dos Santos Almeida - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERIDIANA DA SILVA SOUZA, 02
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07141765/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Marluce Aragão Abreu Vasconcelos CONTRATADA: FRANÇA
PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO pertencente
à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 0001/2020 e
Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (trezentos
e cinquenta) dias, após a assinatura do Contrato.. VALOR GLOBAL: R$
3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marluce Aragão Abreu
Vasconcelos - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ALOÍSIO OLIVEIRA DE
CASTRO, 02 - MARIA ROSALY BEZERRA DE MELO. Fortaleza, 20 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01614181/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO,
CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE
SOUSA CONTRATADA: JOANA ROSALINA MARTINS, NESTE ATO
REPRESENTADO PELA SRA. JOANA ROSALINA MARTINS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 001/2020 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.088,83 (quatro mil
oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA -
CONTRATANTE, JOANA ROSALINA MARTINS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - DAIANE MARIA DO VALE PAULA, 02 - ELIZEU
LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06901979/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabe-
lecida à Rua PADRE JOAQUIM DE MENEZES, CREDE 10 - QUIXERÉ/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA:
COOPAIUBA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ:36.066.776/0001-51
neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. ALEX RODRIGUES
ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 03/2020
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.142,85 (Sete mil cento e quarenta
e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598 DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
- CONTRATANTE, ALEX RODRIGUES ARAUJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02 - MARIA
ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07519903/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA, CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a
Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 13.316.163/0001-20,
representado neste ato pela Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04
e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 02/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E.:PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.244,86
(Doze mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00
-18853. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, João Vianei
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO RIBEIRO
DA COSTA, 02 - FRANCISCO DOS SANTOS ALVES. Fortaleza, 20 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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