DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06928362/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, CREDE 13 - Ipueiras/Ce,
inscrita no C.N.P.J sob o n.o 07.954.514/0370-45, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO - LTDA, inscrita no CNPJ sob
no 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 2020/003 FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.021,06 (dez mil e vinte e um
reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE, ENIO-
ELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- DAIANE MARIA DO VALE PAULA, 02 - ELIZEU LIMA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01719625/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA
DIOGO DE OLIVEIRA, SEFOR 1, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
35.208.291/0001-92, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra
este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEFM
DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2020 e Termo de Participação
2020/0006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
WELLINGTON DE SOUZA COSTA - Contratante, GLERESTON TELES
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria C. L. Rodrigues
02- Francisco J. Silveira. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01956600/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
CREDE 18 - Crato/Ce, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, neste
ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Emanuel Nunes Cavalcante
CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no
CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, NESTE ATO REPRESENTADA PELA
Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS em favor
da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição
da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação no
2020/0005, Coep: n°: 2020/_______, Processo no 01956600/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da expedição da Ordem
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.370,00 (três mil, trezentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390390
0.10000.0.30.00 - 4703.. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Emanuel Nunes Cavalcante - CONTRATANTE, Aurélia
Ferreira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO CARLOS DE BARROS, 02 - OSCAR MONTEIRO DE MORAIS.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07187145/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0066-70,CREDE 08 - MULUNGU/CE,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME inscrita no
CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, Município Canindé - Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 12/2020 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação no diário
oficial do estado do ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.690,75 (mil seiscentos e
noventa reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00- 4591. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz
de França Leitão Arruda, CONTRATADA - Francisco Antonio da Silva
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Maria Silva Almeida 2 - Maria do
Socorro Gomes de Araújo, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07192423/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola de Ensino Médio Professora
Lidia Carneiro de Barros,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49,CREDE
02 - AMONTADA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
02.893.936/0001-14,Município Fortaleza,representada nste ato pelo (a) Sr. (a)
Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AQUISIÇÃO
DE AGUA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
06/2020 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.927,23 (
dezenove mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA,
CONTRATADA - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE e TESTE-
MUNHAS: 1 - ERIKA MORYA 2 - IARLA MELO BRITO, Fortaleza 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06588200/2020
CONTRATANTE: EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0200-70, CEP: 61.905-650,CREDE 01 - MARACANAÚ/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca
Helena Uchôa Almeida CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA,
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,Município Fortaleza - CE,do-
ravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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