DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM BANHEIROS, na EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE – CE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2020/17486 regido
pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações e Decreto Esta-
dual nº 28.397 / 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 60 (sessenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.219,00 (TRÊS
MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 16014. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Francisca Helena Uchôa Almeida, CONTRATADA -Francisco Soares Lima
e TESTEMUNHAS: 1 - Walison Paulino de Queiroz, 2 - Deivson Oliveira
dos Santos, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01729370/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0200- 70,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Helena
Uchôa Almeida CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,Município FORTALEZA - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA em favor da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE
pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
04795 / 2020 e Termo de Participação 20200009 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publi-
cação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.03.33903000
.10000.0.30.00- 4706. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro DE 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Helena Uchôa Almeida,
CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS:
1 - Walison Paulino de Queiroz 2 - Deivson Oliveira dos Santos, Fortaleza
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07779840/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,CREDE
10 - TABULEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: ÍTALO
HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
13291902/0001-76,Município- JAGUARIBE - CE,representado neste ato pela
Sr. ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(CESTAS BÁSICAS), cujas descrições e quantitativos encontram se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 006/2020 FORO:
TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (Trezentos ) dias contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto deste contrato e
de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.079,50 (Três mil e setenta e nove reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
4.33903000.27301.1.30.00- 4598. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARCLAIDE
MAIA CHAVES, CONTRATADA - ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO
SALDANHA e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE
2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06294037/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME
LAURINDO DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0299-64,CREDE 04 -
BARROQUINHA/CE,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Auri-
lene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,Município
de Granja - CE, representado neste ato pela Sr. Karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás de
Cozinha, em favor da E.E.M. Jaime Laurindo da Silva pertencente à jurisdição
da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2019 e Termo de Participação
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
Após a assinatura do contrato e publicação no D.O.E, a E.E.M Jaime Laurindo
da Silva fornecerá por meio de ordem de compra, a autorização para a entrega
dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 3.285,00 (Três Mil, duzentos e oitenta e
Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030
00.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho Fontenele
Ferreira, CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - CARLOS VINÍCIUS ROCHA VERAS 2 - FRANCISCO DOUGLYS
SOUZA VERAS, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01824631/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0373-98,CREDE 05 - IPU/CE,neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILA NETA
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ITAPAJE (COPITA),município de Itapaje/CE, inscrita no CNPJ sob n.º
29.437.211/0001- 78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA
LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 62.615,30 (SESSENTA E DOIS
MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30
.00 - 4813. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - CACILDA COSTA CAMILA NETA, CONTRA-
TADA - DANIELLE SILVA LUCAS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
JOSÉ JORGE MARTINS 2 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA,
Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07080600/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
– CCI,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0803-07,CREDE 02 ITAPIPOCA/CE,
neste ato representada pela Diretora,Maria Analice De Araújo Albuquerque
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME inscrita no
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,Município Fortaleza, representado neste
ato pelo Sr. Luis Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO – AGUA
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/16200 e Termo de Participação 12/2020 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado (D.O.E). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a
execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.308,08 (dois mil trezentos e oito
reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 30 de
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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