DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Analice 
De Araújo Albuquerque, CONTRATADA - Luis Gustavo da Silva Matos 
e TESTEMUNHAS: 1 - Patricia Danielle Silva de Alexandria 2- Antonio 
Rodrigues Neto, Fortaleza 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07592996/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA 
SILVA, estabelecida à rua Maria das Graças Siqueira, 048, Uruoca/Ceará, CEP 
62.460-000, Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ 07954514/0311-95 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo , RG N º 
95031014867 , CPF N º 788.805.053-00 CONTRATADA: Empresa/Firma 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864 (Conj. Ceara I) , Nº 
169, Bairro Conjunto Céara I, Município Fortaleza, CEP: 62.532-420 repre-
sentada neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, RG 
Nº 95002297163 SSPDSCE, CPF Nº 617.869.693-0. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA pertencente à jurisdição 
da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13676/2019 e Termo de 
Participação 09/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Uruoca /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos 
e sessenta ) dias a partir da sua assinatura.O prazo os serviços de consultoria 
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta 
e sete reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 
- 4475. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Tatyanna Albuquerque Araújo - Contratante e Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho - Contratada e Testemunhas: 1- Odimar da Silva Pires, 2- Lucas 
Cunha Alves. - Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06842468/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua Doutor 
Quixadá Felício , nº141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Tele-
fone (85) 3101 - 2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422 - 00, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento, RG nº 
2007870553 - 8, CPF nº 223.739.773 - 20 CONTRATADA: Empresa/Firma 
PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 28.314.791/0001 - 4 3, com sede à Avenida Treze de Maio, 
nº 2386 - b , Bairro Benfica , Município Fortaleza/CE, r epresentado neste ato 
pelo(a) Sr.(a ) Ivelize Gurgel Moura de Sousa , RG nº 91002303187 , CPF 
nº 248.049.323 - 72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no An exo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO ), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.228,80 (QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE 
E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE 
e Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Cristina Viana Mendes, 2- Alexandre Diógenes Sousa Ricardo. - Fortaleza, 
21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08085567/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, CREDE 
14, Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva 
CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 02.342.254/0001-13 Iguatú - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Marcos Ancantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 19 e 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15. 495,40 
(Quinze mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira 
da Silva - Contratante, Marcos Ancantara Pinheiro - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- José V. P. Maia 02- Maria a. Pinheiro. Fortaleza, 21 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07779557/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 2, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40,CREDE 
02 - ITAPIPOCA/CE,neste ato representado por seu Coordenador Sr. Fran-
cisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: GLERESTON TELES DA 
SIVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,Município Fortaleza – Ce, 
representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção de 
Máquinas e Equipamentos – Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar 
Condicionado em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da 
Educação CREDE 02 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/20502 e Termo de Participação 07/2020, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 
2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15
.33903900.10000.0.20.00 – 4176. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas Alvino da 
Silva, CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - 
Regina Carla Rodrigues Barros 2 - Francisca Edna Correia Lima, Fortaleza 
21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07970532/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,inscrito no CNPJ 
Nº 07.954.514/0671-14,CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representado 
por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRA-
TADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
02342254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara 
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2020 FORO: IGUATU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00 ( Dez mil quatrocentos e quarenta 
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114023390300
02730113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ANDRADE DOS REIS, 
CONTRATADA - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 
1 - HELENA FABRÍCIA SALES, 2 - FRANCINILDA BARROS MAIS, 
Fortaleza 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020