DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/19857 e termo de participação 20200005 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ocara/Ce.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo para o prestação dos serviços, objeto
do presente contrato, será efetuado no período de 90 (noventa) dias, após a
publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.4
0.00 - 4412. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: MANOEL LINS PEREIRA - Contratante, LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISDARLHIA
FREIRES DE ABREU 02- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05900278/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0177-96 neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA inscrita
no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15 , Tianguá-CE, representado neste ato
pela Sr Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
ENEM, conforme item 1 (UM) ganho no certame e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2020 FORO: Acaraú /CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
18.630,00 ( Dezoito mil, seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4331013905339039002070014000 16027. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - Contratante,
Kayllon Manoel Oliveira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
KLAUDENY FERREIRA GOMES 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS
CHAVE. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07806627/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Fran-
cisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,
Itapipoca representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vida. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PESSOAS EM PROL DA CREDE 2, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhadoscom sede à Rua 104, nº 73,
Bairro Cohab, CEP: 62.500-000, Município nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 18/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 195
(cento e noventa e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Serviço definido no
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 30.907,17 (trinta mil novecentos e sete
reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.33903900
.20700.1.40.00 – 16030. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - Contratante, Camila de
Sousa Vida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues
Barros 02- Francisca Edna Correia Lima. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05899857/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0177-96 , neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: A LOUSADA FERREIRA ME inscrita
no CNPJ sob nº 01.277.203/0001-92 , Acaraú-CE, representado neste ato
pela Sra Aline Lousada Ferreira Muniz. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO
PARA ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS E
REUNIÕES NA CREDE, conforme item 2 (dois) ganho no certame e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 06/2020, FORO: Acaraú /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
16.829,60 ( Dezesseis mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.05.33903900.11000.0.40.00 - 4218.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo
Sérgio Fontenelle - Contratante, Aline Lousada Ferreira Muniz - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY FERREIRA GOMES 02- JORGE
KAIAN VASCONCELOS CHAVE. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07740057/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO ,CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: R.BATISTA DE OLIVEIRA -ME,
inscrita no CNPJ sob no 19.282.194/0001-93, Iguatu- CE,representada neste
ato pela Sra. Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – LOCAÇÃO
DE ÔNIBUS PARA TRAMSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL, DOS MUNICÍPIOS PERETENCENTES A CREDE 19, NOS
DIAS DA REALIZAÇÃO DO ENEM 2020 #ENEMVOU2DIAS,em favor
da 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 24/ 2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação
em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 260 ( duzentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 21.886,20 (vinte e um mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013
901339039002070014000 16020. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Contratante,
Raimunda Batista de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosana
A. Sampaio 02- Vanderli T. de Freitas. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07902332/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,inscrita no
CNPJ/MF 7.954.514/0456-50,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ-COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.362,67
(Três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA
- Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Berkyr dos Santos
Coelho 2 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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