DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07468551/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-
60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTRATADA: T SOARES COMÉRCIO VAREJISTA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta
Convite nº 20200002 daqui por diante denominado ANEXO I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 6, 12, 13, 14, 15,
16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200002, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.912,61 (DOZE MIL
E NOVECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808.
DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
Marcus André Sampaio Cavalcante - Contratante, Augusto César Carvalho
Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Robson A. Machado 02- Erika
S. de Vasconcelos. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08080565/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, estabelecida
à Rua FRANCISCO CÂMARA, nº 70, Bairro CENTRO, Município de
AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-00, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ
07.954.514/0407-71 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICHARSON
LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO
DO CEARA , situado à RODOVIA CE 040, município de AQUIRAZ, CEP
61.700.-00 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
COMPOSIÇÃO DE KITS, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020,
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.535,65 (SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE - Contratante,
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Jessica N. C. de Sousa 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07847773/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, SEFOR 2, Fortaleza /CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: ANISIA
DE SOUZA LIMA inscrita no CNPJ sob nº 33.146.817/0001-21, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Anisia de Souza Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 06.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200005 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 652,50 (seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Nogueira de Paula - Contratante, Anisia de Souza Lima - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Alderbania L. V. Rocha. Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02502620/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA DAUREA LOPES, CREDE 16, Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: PETROGRAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 11.310.685/0002-70,
João Pessoa/PB, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAUREA LOPES pertencente à
jurisdição da CREDE 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 01/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Iguatu/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
2.044,00 (dois mil e quarenta e quatro e quatro reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.02.33903000.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 18
de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - Contratante,
Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aline
Nogueira Bezerra de Oliveira 02- Josefa Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza,
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07558550/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR
ONÉLIO PORTO, SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0526-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra o Edital de Convite nº 20200002, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: Fotaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.357,40 (onze mil, trezentos e cinquenta e
sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4866. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros - Contratante, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Isabel Furtado Carneiro 02- Ricardo Melo Silva. Fortaleza, 21 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06889936/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALMIR PINTO, CREDE 8, Ocara/Ce. inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL LINS PEREIRA
CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 26.080.102/0001-58, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr.
LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WC
MASCULINO DOS ALUNOS E WC ACESSÍVEL em favor da E.E.M
Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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