DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.656,00 (Dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30
.00 - 18851. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - CAROLINE NEPOMUCENO GOMES,
CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA TEIXEIRA DE ABREU 2 - BRENNA
COSTA GOMES, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06925711/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM FÉLIX DE AZEVEDO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0465- 40, FORTALEZA/CE,neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,município de
Maranguape/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.368,55 (quatro mil trezentos
e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
JUSCILENE FRANÇA VERAS, CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Nêlda Viana Almeida 2
- Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07607853/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50,crede 02 - AMONTADA/CE,neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 Município,Fortaleza/CE,representado
neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira de Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA
pertencente à jurisdição da CREDE 2 - ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/19556 e Termo de Participação 20200012, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AMONTADA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 ( duzentos e quarenta ) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (cento e noventa e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3390390
0.10000.0.30.00 - 4477. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses, CONTRA-
TADA - Sandra Domunik Ferreira de Lima Carvalho e TESTEMUNHAS:
1 - Jorge Luiz Mota de Sousa 2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06970180/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,CREDE 20 - MILA-
GRES/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana
Maria Nunes da Silva CONTRATADA: ROGÉRIA FELIX DE ABREU
SAMPAIO CPF sob nº 284.687.008-00, neste ato representada por Rogéria
Felix de Abreu Sampaio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 3.880,80 (três mil oitocentos e oitenta reais e oitenta
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030
00.27301.1.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes da Silva,
CONTRATADA - Rogéria Felix de Abreu Sampaio e TESTEMUNHAS:
1 - CICERA FERNANDA PEREIRA FERNANDES 2 - JOSÉ LEANDRO
RIBEIRO ALVES, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06832535/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789-06,CREDE 08 - OCARA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa
CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.637,26 (Sete mil,
seiscentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Zeunite de Sousa, CONTRATADA - Marli Mesquita de Oliveira e
TESTEMUNHAS: 1 - LUANA RABELO ARAUJO 2- RAIMUNDA MARI-
LENE DA SILVA CASTRO, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02084666/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0270-82,CREDE 15 - QUITERIANÓ-
POLIS/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 11.310.685.0002-
70,João Pessoa – PB,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de RECARGA GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO
pertencente à jurisdição da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/03536 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUITERIANÓPOLIS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período de 05 (Cinco) dias, após a assinatura da
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (Quatro mil oitocentos e
trinta reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339030
00.10000.0.30.00 - 4490. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra Neta,
CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 -
ANA JULIA LACERDA DE OLIVEIRA 2 - SONIA HELENA ANTUNES,
Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07577520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0032-21,CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, neste ato represen-
tada Por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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