DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07482589/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-
10,CREDE 15 - TAUA/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA
MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-
98, Município de Parambu/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria de
Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –KIT PANDEMIA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alteraç ões, com fundamento na Carta
Convite 0005/2020 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.308,30 (Quarenta e Hum
Mil, Trezentos e Oito Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.13.33903000.10000.0.30.00 – 18861. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA - Maria de Fátima
Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MICHELLE LIMA MATOS 2 -
FRANCILENE VENÂNCIO DE SOUSA, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07337732/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO 4,inscrita no CNPJ/07.954.514/0300-32,CREDE 04 -
CAMOCIM/CE neste ato representada pela Senhora Elvira Maria Fernandes
Veras CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,Município Amontada -CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2020
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 260 (duzentos e sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.746,56 (CINQUENTA E
TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
7.05.33903000.10000.0.30.00 – 18853. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elvira Maria Fernandes
Veras, CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 -
ILEGÍVEL 2 - DAIANE PRISCILA SILVA, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07806180/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,inscrita no CNPJ
07.954.514/0718-12,CREDE 09 - HORIZONTE/CE,neste ato representada
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ
18.137.399/0001-12,Maracanaú-CE,neste ato representada pelo Sr. Josias
Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Água Mineral Natural),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993;
decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200005, FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato será de 250 (duzentos e cinquenta)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data
da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$
1.485,80 (um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339030001000002000
- 4171. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,
CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS:
1 - GISELE PEREIRA ROCHA 2 - IVANILDO DA SILVA TABOSA,
Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06934923/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,ins-
crita no CNPJ07.954.514/0048-99,CREDE 02 - TRAIRI/CE,neste ato repre-
sentada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: ZR
COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.640.625/0001- 67, Município Itapipoca, Ceará,neste ato repre-
sentada pelo(a) Sra CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO DE
BENS IMÓVEIS- MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS da
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0008 e respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 24.606,84 vinte e quatro mil seiscentos e seis reais e oitenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris Pinto,
CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS:
1 - Luana Kesia Pires de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06939119/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0023-30,CREDE 02
- AMONTADA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André
Carlos Bezerra CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,Município
Itapipoca-Ce,representado neste ato pelo Sr. Camila de Sousa Vidal. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ITEM 33903900032 EM
PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.875,00 (três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 4873. DATA DA ASSINATURA:
02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos
Bezerra, CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS:
1 - ÂNGELA MARIA CARNEIRO DINIZ 2 - FRANCISCO CARNEIRO
DE SOUSA, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06972060/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0136- 18, CREDE 01 - CAUCAIA/CE,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CAROLINE NEPOMU-
CENO GOMES CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,Município Mara-
canaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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