DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.276,00 (hum mil e duzentos
e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flavio
Pereira Barbosa, CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da
Guia, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06171083/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA , CREDE - 13 - Monsenhor Tabosa
– Ce , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81 , neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA:
JOSÉ MARIA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 0002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
0002/2020 FORO: Monsenhor Tabosa – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias contados a partir de sua publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 593,64 (Quinhentos e noventa e três reais e sessenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa Sampaio - CONTRATANTE, José Maria
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lucileia Felismino da
Silva, 02 - Antônia da Silva Nascimento. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06857406/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VAR-
JOTA, CREDE 3 Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29,
neste ato representada pelo Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA:
M.GLEICIANE DE SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob no 21.834.603/0001-
69, neste ato representada pelo senhora Maria Gleiciane de Sousa,. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 03/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.597,80
(Onze Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
PIEDADE DOS SANTOS - CONTRATANTE, MARIA GLEICIANE DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS
MOURA DOS SANTOS, 02 - MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 20
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07551254/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0440-92, FORTALEZA/CE, neste
ato representado por sua Diretora, Sra. NELLY MATIAS MARQUES
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita
no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente
à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/19171
e Termo de Participação 2020/0029,respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DO SERVIÇO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Limpeza e
Conservação, objeto do presente contrato, será efetuado em até 120 (cento e
vinte) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,99
(mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE, JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
MARIA SILVA, 02 - FRANCISCA VIVIANE SILVA PORTO. Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04614107/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: F. TARCISIO G.
PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob n.o 03.301.349/0001-51, representada
neste ato, pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente
CONTRATO N.° 04/2020, VIPROC N.° 04614107/2020, tem por objetivo
A Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 5, 7, 17, 19, 20, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n.° 01/2020, VIPROC N.° 01559776/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará –
D.O.E.-CE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE.. VALOR GLOBAL: R$
3.483,13 (três mil quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Tarcísio Gomes Parente
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULA REGINA BRITO
PORTELA, 02 - FRANCISCO EVELINO TEOTONIO VIEIRA. Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07526152/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA , CREDE 13 - Monsenhor Tabosa
– Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA AGUIA
DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o
63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) Antonia Ferreira
Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 0002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no 0002/2020 FORO: Monsenhor Tabosa – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias contados a partir de sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.361,10 (Dois mil trezentos e sessenta e
um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
12.33903000.27301.1.30.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa Sampaio - CONTRATANTE, Antonia
Ferreira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lucileia
Felismino da Silva, 02 - Antônia da Silva Nascimento. Fortaleza, 20 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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