DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de outubro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07274536/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTEGRADA 2 DE 
MAIO, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0534-07, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob no 35.208.291/0001- 92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO No 20200015 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO 
II, ALÍNEA “A” DA LEI No 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR No 
137/2014, DECRETO No 31.543/2014 E LEI FEDERAL No 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica no 0015/2020, 
COEP 2020/18850 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O PROCESSO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4707 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
Cristiane Cunha Nóbrega - CONTRATANTE, Glereston Teles da Silva - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WELLINGTON DA SILVA 
ROCHA, 02 - EDNA DE SOUZA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de outubro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06907322/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dom Terceiro, CREDE 12 Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.o 
17.071.170/0001-60, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). CRISTIANE 
SILVESTRE DE FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMPOSIÇÃO DE KITS, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 02/2020 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.991,20 ( Dezoito mil novecentos 
e noventa e um reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ 
FACUNDO - CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, 
02 - Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 20 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07198724/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PADRE CORIOLANO, CREDE 9 - Pacajus/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: PAULO 
VICTOR R. CAVALCANTE COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ sob 
no 28.366.856/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Victor 
Rangel Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIO-
LANO pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica (COEP) no 2020/17937 e Termo de Participação 
2020/0009, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Pacajus/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.372,80 (Dois mil 
e trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470 ,. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, Paulo Victor Rangel 
Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ REVELINO 
PEREIRA, 02 - ILANEIDE FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 20 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05184963/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VAR-
JOTA, CREDE 3, Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, 
neste ato representada pela diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRA-
TADA: ACE, ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18 Fortaleza-ce, 60.150-160, neste ato representada pelo Sr. 
João Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da Escola Indígena Tremembé José Cabral de 
Sousa, pertencente a jurisdição da CREDE 03 OU SEFOR.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 08/2020 e Termo de Participação COEP nº 2020/11571 
respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.U PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto de presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias, após a 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 199,90,00 (Cento e Noventa 
e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.
33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos - Contratante, João Luís 
Melo do Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Graças 
dos Santos Moura 02- Maria Lucélia Jacinto. Fortaleza, 20 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07453970/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. ITENS GANHOS: (01,02,03,04,05,06,07,08,09).