DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.151,60 (Seis mil cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587.
DATA DA ASSINATURA: 05 de OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - Contratante, RENATA DE ABREU
BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVAL-
CANTE MAIA 02- TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA. Fortaleza, 20
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06162130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
CREDE 3, Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato
representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP PROFES-
SORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO pertencente à jurisdição
da CREDE 3º.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11578 e Termo de Participação
2020/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (Duzentos
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00
- 4871. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
RAFAEL LOPES DE MORAIS - Contratante, ANDRE LUIS MELO DO
NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luana Oliveira
02- Jose S. O. da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06565090/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante, CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001- 80, Fortaleza/Ce, representado neste ato
pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA
pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 8 /2020 e
Termo de Participação 20200008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (Trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabili-
dade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
360 (Trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 179,00 (Cento e setenta e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA:
06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Caval-
cante - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Robson A. Machado Erika S. de Vasconcelos 02- .
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06944317/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE , CREDE 1, Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/CE, Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É
objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE., aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
003/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da data da assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.460,46 (Seis mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e
seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - Contratante, Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Walison Paulino de
Queiroz 02- Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07783147/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
PROFESSOR LUIZ BEZERRA, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ
n° 07.954.514/0157- 42, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 35.206.677/0001-
65, representado neste ato pelo(a) Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT’s, EM
FAVOR DOS ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 2020/0007 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a
partir do recebimento da ordem de fornecimento, essas expedidas conforme
cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.379,56 (dois mil, trezentos
e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES
FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO
PEREIRA DE CASTRO, 02 - LENIRA GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 20
de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07340032/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipapo-
ranga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob N.o 35.206.677/0001-
65, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 2020/0007 FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.336,50 (nove mil trezentos e trinte e seis reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201211233903000
2730113 000 - 4817. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE, Enioeldo
Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
MARIA JOSÉ CARVALHO BEZERRA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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