DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07042309/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
PROFESSOR LUIZ BEZERRA, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ
n° 07.954.514/0157- 42, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA:
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM EPP, inscrita no CNPJ sob
no 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo, Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPO-
SIÇÃO DOS KIT’s, EM FAVOR DOS ALUNOS DO CEJA PROFESSOR
LUIZ BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 06, e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2020/0007 FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento,
essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que
será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 2.473,80
(dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-
4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL
NELINHO PEREIRA DE CASTRO, 02 - LENIRA GOMES DE SOUSA.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07194001/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0101-98, neste ato representada denominada por sua Dire-
tora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob no
41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 09/2020 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E
AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 7, 8, 9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 03/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos
e sessenta dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 11.454,84 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO
- CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira Araújo, 02 - Rayane Rios Pessoa.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07783384/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR
LUIZ BEZERRA, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrito no CNPJ No
07.954.514/0157-42, a Sra ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA
CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO F. RODRIGUES - ME,
inscrita no CNPJ sob no 10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT’s, EM FAVOR DOS
ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
2020/0007 FORO: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.237301.0.30.00-
4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento,conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que será
efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 2.638,72
(dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.237301.0.30.00-4596
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MANOEL NELINHO PEREIRA CASTRO, 02 - LENIRA GOMES DE
SOUSA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05184793/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA VARJOTA,
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, neste ato
representada por sua Diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE– ME, inscrita no
CNPJ sob no 11.310.685/0002-70 com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro
No 1077, Mangabeira- PB, CEP: 58057-100, representado neste ato pelo (a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOSÉ CABRAL DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/11555 e Termo de Participação
09/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DA ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 511,00 (Quinhentos e Onze Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.3
0.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Piedade dos Santos - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01 - MARIA DAS
GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02 - MARIA LUCÉLIA JACINTO.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07495982/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO , CREDE 3 - MARCO/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0751-33, neste ato representada por sua
Diretora escolar a Sra. IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob No 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2020 FORO: MARCO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.985,06 (Dezessete mil novecentos
e oitenta e cinco reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 22100022.12.362.4
41.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 18853. DATA DA ASSINATURA:
08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE, João Vianei Pereira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Tiago Fonteles de Araújo, 02 - José Adriano Filho.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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