DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06940346/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secret aria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, estabelecida a Rua(Av)
ANARIO BRAGA, nº 200, Bairro ANTONIO BEZERRA, Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140769
- 74, daqui por diante denominada simplesmente CO NTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE
FREITAS, RG nº 95002171348, CPF nº 294.114.753 - 53 CONTRATADA:
Empresa/Firma AR DA SILVA VIEIRA - ME - , inscrita no CNPJ sob nº
19.370.924/0001 - 08 , com sede à Rua Gener a l Clarindo de Queiroz nº 1925
, loja 01 Bairro: F arias Brito , Município FORTALEZA /CE representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA RIVELANIA DA SILV A VIEIRA , RG
nº 93002301245 , CPF 613.558.443 - 04 . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P ARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE REFE-
RENTE A NOTA TECNICA 04/2020 KITS ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR ,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 0 3 / 2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03, 04,05,06,07
,0 8 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e s uas alterações, com fundam ento na Carta Convite nº 0 3 /2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênc ia deste contrato será de 365 (
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assina-
tura. O prazo de execução do o bj eto deste contrato é de 350 ( TREZENTOS
E CINQUENTA ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.661,28 ( QUINZE MIL SEI S C ENTOS
E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROG
RAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES
DE FREITAS - CONTRATANTE e ANTONIA RIVELANIA DA SILV
A VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Fernando
Vieira, 2- Larissa Rifane de Oliveira. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07598463/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
CREDE 10, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-
65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: MARTA ROCHELE S CHAGAS PINHEI-
RO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 06.880.740/0001-46, Limoeiro do Norte
- CE, representado neste ato pela Senhora MARTA ROCHELE SARAIVA
CHAGAS PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 07/2020 FORO: Limoeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.912,00 (hum mil, novecentos e doze reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES
FEITOZA - CONTRATANTE , MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS
PINHEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIETE LIMA
MARTINS 02- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07847706/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, Fortaleza /Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, SEFOR 3, Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200005 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
07 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de
Paula - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Alderbania L. V. Rocha. Fortaleza, 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05546563/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, SEFOR 3, Fortaleza - Ce
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, neste ato representada por sua
Diretor(a) Sra. Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
Jaguaribe - CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de, gás de cozinha
para execução do programa da merenda escolar em favor da ESCOLA EEFM
SÃO JOSÉ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações, com fundamento da cotação eletrônica nº 03/2019 e Termo
de Participação nº 20190003 respaldados pelo decreto estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200
(Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.187,85 ( Hum mil, cento e
oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - Contratante,
Renato Santana Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria
Pereira de Freitas 02- Débora Alves Lima. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07594778/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, SEFOR 3, Fortaleza /CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: F G A
BERNARDO FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-
91, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.Francisco Geovani Agos-
tinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. lote 01/Itens: 01,02,03,04,05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.153,75
(dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Nogueira de Paula - Contratante, Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07340741/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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