DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07
e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execuçãcom sede à Rua Joaquim
Magalhães, nº 272, Cep: 60.040-160 Bairro Benfica, Município o do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 24.660,00 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4587. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - Contratante, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gildemar
L. da Silva 02- Francisco C. N. de Moura. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07333737/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, CREDE 7, Paramoti/CE, inscrita no
CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua DIRETORA
Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-
01, Sobral-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. SAMIR CAVALCANTE
AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Grupo de itens: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200004 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
6.645,60 ( seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RITA
MARIA PINHEIRO DA SILVA - Contratante, SAMIR CAVALCANTE
AUR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elizângela Lima Tabosa
02- Maria Gorette Ferreira Costa . Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07970400/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Iguatu/Ce, inscrito
no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral,
o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: JOSÉ AQUINO
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07324338/0001-48, Iguatu,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6,
11, 13, e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0004/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.522,30 ( Hum mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000
4586. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO ANDRADE DOS REIS, - CONTRATANTE, José Aquino de
Oliveira- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Helena F. Sales 02-
Francinilda B. Maia. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06860288/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, CREDE 7, Itatira-Ceará
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA PIEDADE VIEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, Itatira-CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Gidean Mesquita Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO:
Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
222100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA
DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
DA PIEDADE VIEIRA - Contratante, Gidean Mesquita Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Lyllian Carla O. Sales 02- Ana G. B. de Oliveira.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07365183/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, SEFOR 2,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no
CNPJ 10.394.436/0001-66, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra.
SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08
e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0008/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.334,88 (Quarenta e oito
mil, trezentos e trinta e quatro mil e oitenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4587. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo
Homsi Filho - Contratante, SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES
CID - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Silvana Gomes Alves 02- Rakel
V. de Souza. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07597866/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
CREDE 10, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-
65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MAIA–ME , inscrita
no CNPJ sob Nº 72.270.242/0001-06, Limoeiro do Norte - CE, represen-
tado neste ato pelo Senhor Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 8 e 9.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar