DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.409,00 (hum mil e
quatrocentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE ,
Marcos Antônio Maia - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ELIETE LIMA MARTINS 02- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07668704/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, SEFOR 2, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 18.137.399/0001-12, Maracanaú - CE, CEP 61.900-330, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- 02-03-04-05-06-07-08
e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 07/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.366,20 (Dez mil, trezentos sessenta
e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL - Contratante,
Josias Saraiva Lima Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosana M.
B. Forte 02- Maria J. de J. Rodrigues. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06986567/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Dr. Gentil Barreira SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR
GLOBAL: R$ 16.136,67 (Dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e sessenta
e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1
.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - Contratante, ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flavio de G. de M.
Araujo 02- Elias da S. Braga. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01593290/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto, CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir
da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da
sua ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 50.157,29 (Cinquenta Mil, Cento
e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA
NETO - CONTRATANTE, DAVI OSORIO AMARO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 02- MARIA
DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20 / 2020
PROCESSO Nº: 07516904 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Wellington Belém de
Figueiredo (Nova Olinda), Leopoldina Gonçalves Quezado (Aurora), Lysia
Pimentel Gomes Sampaio Sales (Sobral), Maria José Medeiros (Fortaleza)
e Adolfo Ferreira de Sousa (Redenção), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente
Dispensa de Licitação em favor de CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
LTDA. (CNPJ Nº 07.135.786/0001-90) com endereço Sítio Paraiso, nº 90,
Bairro: Gizélia Pinheiro, CEP nº 63.138-100 – Crato – Ce objetivando a
contratação da mencionada empresa para prestar serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP(Grupo 01,02 e
03); ANA PAULA GOMES BRITO ME. (CNPJ Nº 07.791.316/0001-08)
com endereço na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 085, Bairro:
Cambeba, CEP nº 60.822-325 – Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, Fortaleza-CE, objetivando a contratação da mencionada empresa para
prestar serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das EEEP(Grupo 04) e EMPRESA NUTRÊ ALIMENTOS LTDA ME.
(CNPJ Nº 17.086.556/0001-45) com endereço na Rua Francisco Câncio, 138,
CEP nº 62.674-000 – Pecém – São Gonçalo do amarante – Ce, objetivando a
contratação da mencionada empresa para prestar serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das EEEP(Grupo 05). As
especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico conforme fls. 03-22
dos autos, em razão do caráter emergencial da contratação segundo justifi-
cativa de emergência, conforme fls. 473-476 dos autos, em razão do caráter
emergencial da contratação e enquanto não se conclui o Pregão Eletrônico nº
VIPROC 074554252/2020, em andamento na Secretaria da Educação. A razão
das escolhas das empresas em epígrafe, segundo justificativa, às fls. 480-481
dos autos, deve-se ao fato de se tratar de empresas capacitadas, tendo sido
avaliadas pela Seduc (Pareceres Técnicos acostados aos autos, às fls 461-472),
onde restou comprovadas suas condições de execução técnica do objeto, bem
como apresentaram o menor preço dentre as demais empresas que ofertaram
propostas. A justificativa de preço para a contratação das empresas em tela,
conforme fls 477-479 dos autos, provém de suas propostas cujos preços
apresentados para a execução do objeto a ser contratado se encontram em total
compatibilidade com os praticados no mercado, além de terem apresentado
o menor preço em relação as demais empresas participantes, mostrando-se,
assim, que é vantajoso à Administração Pública. Contratada do Grupo 01:
CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. (CNPJ Nº 07.135.786/0001-
90) Valor Global Grupo 01 : R$ 550.152,00 (Quinhentos e cinquenta mil,
cento e cinquenta e dois reais). Contratada do Grupo 02: CWM INDÚSTRIA
ALIMENTÍCIA LTDA. (CNPJ Nº 07.135.786/0001-90) Valor Global do
Grupo 02: R$ 550.152,00 (Quinhentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e
dois reais). Contratada do Grupo 03: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
LTDA. (CNPJ Nº 07.135.786/0001-90) Valor Global Grupo 03: R$ 550.152,00
(Quinhentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e dois reais). Contratada do
Grupo 04: ANA PAULA GOMES BRITO ME. (CNPJ Nº 07.791.316/0001-
08) Valor Global Grupo 04: R$ 476.280,00 (Quatrocentos e setenta e seis
mil, duzentos e oitenta reais). Contratada do Grupo 05: EMPRESA NUTRÊ
ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ Nº 17.086.556/0001-45) Valor Global Grupo
05: R$ 571.536,00 (Quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e seis
reais). VALOR GLOBAL: R$ 2.698.272,00 ( Dois milhões, seiscentos e
noventa e oito mil, duzentos e setenta e dois reais) (Valor Global (Grupos 1,
2, 3, 4 e 5 ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20123
.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 2210
0022.12.362.441.20123.07.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11
.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV, c/c o art.
26 – caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Prazo de vigência do contrato:
180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. A Coordenadoria Finan-
ceira deste órgão vem solicitar a V.Sª, que digne de declarar a Dispensa de
Licitação para esta Contratar. Na hipótese de acolhimento do presente pleito,
o processo deverá ser ratificado nos termos do disposto no art. 26 da referida
Lei. CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. (CNPJ
Nº 07.135.786/0001-90), ANA PAULA GOMES BRITO ME. (CNPJ Nº
07.791.316/0001-08), EMPRESA NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ
Nº 17.086.556/0001-45) DISPENSA: STELLA CAVALCANTE - COOR-
DENADORA FINANCEIRA RATIFICAÇÃO: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em substituição.
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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