DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ALAN FERNANDES FELIX, matrícula 30038614, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2020. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
CLAUDIO JOSE HOLANDA FERREIRA, matrícula 30037715, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 
2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 
de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JACINTA 
MARIA ESTRELA BRAGA, matrícula 30038118, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2020. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
JOANA GIRAO DE ARAUJO, matrícula 30015312, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2020. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
KAROLINE MARIA SANTOS LEMOS VIDAL, matrícula 30037812, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 
de Outubro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servi-
dor(a) LETICIA PONTES D OLIVEIRA BATISTA SILVA , matrícula 
30045815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 
de Outubro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
LOHAYNE SANTOS CORREIA, matrícula 30046048, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 08 de Outubro de 2020. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
RODRIGO ARRUDA BARROSO, matrícula 30037618, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2020. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de outubro 
de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) 
servidor(a) MARIA DA GLORIA LIMA, matrícula 30027019, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico 
, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE 
GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Outubro 
de 2020. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Lucia Maria Goncalves Siebra
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, LUCAS SENNA CARDOSO RODRIGUES, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor 
Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional ESCOLA 
DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da 
publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, 
Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Lucia Maria Goncalves Siebra
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020