DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2017/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021
dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, do Plano CNTC, com abrangência territorial no Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: VALOR
DO ADITIVO: R$ 27.669,13 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e treze centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 461.355,37
(quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: DE 06/10/2020 até 13/03/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 012/2017/COGERH, ora aditado.; XII -
DATA: 06 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Auxiliadora
da Cunha Rodrigues / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, CEP: 60.810-
740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo na Lei nº 14.020/2020, na Lei 8.666/1993, no Decreto nº 10.422/2020, no Parecer
Jurídico nº 060/2020 – ASJUR / COGERH, na aprovação, pelo Conselho de Administração da COGERH, da aplicação da Lei nº 14.020/2020, em sua 133ª
Reunião realizada no dia 31/08/2020, na Folha de Informação e Despacho emitida pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU, constante às fls. 230/231
do Processo Administrativo protocolado sob nº 04013758/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir o valor proporcional à redução de carga horária realizada pela empresa SLS
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA no Contrato nº 028/2018/COGERH, bem como prorrogar a rubrica própria criada por meio do Décimo Termo
Aditivo, visando o pagamento de “complementação para manutenção de remuneração dos colaboradores” durante o período de adesão à Lei 14.020/2020 pela
Contratada; IX - VALOR GLOBAL: Será pago, a título de “ajuda compensatória”, o montante de R$ 55.787,34 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta
e sete reais e trinta e quatro centavos). De acordo a Folha de Informação e Despacho emitida pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU, constante às
fls. 230/231 do Processo Administrativo nº 04013758/2020, o referido pagamento não incorrerá em aumento/acréscimo contratual.; X - DA VIGÊNCIA:
O presente termo aditivo terá duração de 02 (dois) meses, com efeitos retroativos para o dia 01/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 028/2018/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 28 de setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Victor Simão Bedê/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF-IBI;
V - ENDEREÇO: RUA SILVA JATAHY, N° 15, SALA 901, BAIRRO: MEIRELES, FORTALEZA-CE, CEP: 60.165-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II, na justificativa do consórcio contratado as folhas 02/03, na
concordância da Comissão designada para acompanhar e fiscalizar o contrato n° 009/2019/COGERH, por meio da portaria n° 40/2019/COGERH às folhas
16, bem como tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 08061277/2020, parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 09 meses
para assim dar continuidade ao Contrato n° 009/2019/COGERH, o qual possui como objeto a contratação de serviços de consultoria para elaboração dos
estudos de viabilidade, estudos ambientais (EIARIMA), levantamento cadastral, plano de reassentamento e projeto executivo da barragem Poço Comprido
no município de Santa Quitéria, no Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não representa qualquer repercussão financeira no Contrato
n° 009/2019/COGERH; X - DA VIGÊNCIA: De 15/02/2021 a 15/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 009/2019/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 15 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Adonai de Souza Porto e Iuri José Alves de Mâcedo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: PONTUAL RENT A
CAR LTDA; V - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO SÁ, Nº 3636, LOJA 09, BAIRRO: CARLITO PAMPLONA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.150-160;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo art. 61, § 7º do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, na Lei 13.303/2016,
na solicitação oriunda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP através da CI n° 088/2020, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo
protocolado sob o n° 07940587/2020, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 068/2019/COGERH, cujo objeto é a locação de 22 (vinte e dois) veículos
tipo pickup, 4x4, cabine dupla, durante 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, 30 (trinta) dias por mês em 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.130.852,40 (um milhão, cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 13/10/2020 até 25/10/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 068/2019/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 13 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Marcos
Antônio de Carvalho/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CARLOS EDUARDO C
MONTEIRO - ME; V - ENDEREÇO: RUA ALCIDES EUZÉBIO DA COSTA, Nº 205, BAIRRO: RESIDENCIAL CAMPESTRE, SETE LAGOAS-MG,
CEP: 35.700-971; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no art. 52 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH,
na Lei 13.303/2016, na solicitação oriunda do SESMT/GERHU da COGERH, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n°
06944821/2020, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a suspensão parcial temporária da execução do Contrato nº 074/2019/COGERH, cujo objeto consiste na prestação de serviço
de ginástica laboral, circuito de treinamento funcional e corrida, prática esportiva de voleibol e prática esportiva de futebol society para os colaboradores da
COGERH. A suspensão parcial se dará com a paralisação das atividades de ginástica laboral nas regionais, prática esportiva de voleibol e prática esportiva
de futebol society, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo esse período ser reduzido ou acrescido conforme necessidade da Contratante, a ser formalizado por
meio de aditivo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: Em consequência da suspensão parcial temporária da execução do Contrato nº 074/2019/COGERH, o
valor mensal do Contrato, no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, passará de R$ 7.456,66 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis
centavos) para R$ 2.200,00 (dois e duzentos reais).; X - DA VIGÊNCIA: De 23/09/2020 até 04/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 074/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 23 de setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Carlos Eduardo Carvalho Monteiro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº238 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
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