DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 939/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1170/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO;  V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131 A, Sala 917 a 918, Aldeota - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro 
de 2020, o contrato n° 1170/2019, cujo objeto é o serviço de realização de 252 exames / ano de videoeletroencefalograma para pacientes do HIAS/SESA. 
Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 424.620,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte 
reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 424.620,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 22 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 14/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00186
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP; III – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições deMaterial Médico Hospitalar (campo interno absorvente), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200107SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
10720817/2019.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 1: CAMPO INTERNO ABSORVENTE - 40X40 (MAXIMO50X50CM),FORRO DAS CAIXAS COM 
INSTRUMENTALCIRURGICO A SER SUBMETIDO AO PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO S VAPOR SATURADO SOB PRESSAO.CONFECCIO-
NADA DE MATERIAL ABSORVENTE,COMPATIVEL COM CALOR (TEMPERATURA ATE 135°C),NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA 
OACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO EINTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEMDEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DEOUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA ) ; UNID: UNID; QUANT: 189.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; EMPRESA DISTRIBUI-
DORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP; ITEM 3: CAMPO INTERNO ABSORVENTE – 60X60 (MÁXIMO80X80CM), PARA 
FORRO DAS CAIXAS COMINSTRUMENTAL CIRÚRGICO A SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADOSOB 
PRESSÃO. CONFECCIONADA DE MATERIALABSORVENTE, COMPATÍVEL COM CALOR(TEMPERATURA ATÉ 135°C) E UMIDADE. COR 
LISA,FIRME. ISENTO DE CONTAMINANTES MICROBIANOS,INGREDIENTES TÓXICOS E LIBERAÇÃO DEPARTÍCULAS. APRESENTAÇÃO 
EM LÂMINAS EMEMBALAGEM COM MÚLTIPLAS UNIDADES A DEPENDERDO FABRICANTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUEPER-
MITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTOGARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO,SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DEOUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA ); UNID: UNID; QUANT: 185.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6800; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0107/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 964/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL R R SARAIVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELLI. OBJETO: Aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200451, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. em 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.740,80 (cinquenta mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.6
31.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Raquel Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 965/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contrato Aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (CEREAIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200451, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, Decreto Estadual nº 30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. em 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 95.981,10 
(noventa e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20
077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Fabrício Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1161/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRATADA: 
HOLLISTER DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190719 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 82.505,00 oitenta e dois mil quinhentos e cinco reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000384.10.302.631.20
085.03.339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Valéria Rodrigues de Oliveira Pando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020