DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 5989
24200194.10.302.631.20077.03.33903300.2.91.00.1.30 - 5991
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0579/2020 AO CONTRATO Nº0199/2015
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
07857361/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária detalhada:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0199/2015
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.
10.875.066/0001-89
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CEFPA/COGEP/SEPGI/SESA
24200174.10.122.211.20779.15.339037.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0580/2020 AO CONTRATO Nº1583/2015
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
07857582/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária detalhada:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1583/2015
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
09.019.150/0001-11
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CEFPA/COGEP/SEPGI/SESA
24200154.10.302.631.21001.03.339037.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 833/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré n° 02, Guaribas, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2020, o 
Contrato Nº221/2017, cujo o objeto é a aquisição de formula nutricional infantil para os pacientes portadores de alergia alimentar, por determinação judicial 
e que são atendidos no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18/09/2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1609/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 968/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1609/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-ME;  V - 
ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira 1685, loja 2 - Passaré - Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de 
outubro de 2020, o Contrato nº 1609/2018, cujo objetivo é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma, com cobertura total de 
peças e acessórios das mesas cirúrgicas, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 69.937,62 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Orçamento 2020 - 6016
.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.291.00.1.30;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.937,62 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e 
sessenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 09/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº697/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 577/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 697/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP;  V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, nº 304, Centro, Fortaleza – CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 04 de julho de 2020, o Contrato nº 697/2019, cujo objeto é a prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, 
com cobertura total de peças, dos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Rodolfo Teófilo/SESA 
;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020