DOE 26/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200878
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, 
portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200878, Processo VIPROC Nº00859679/2020, 
que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais serviços de manipulação de medicamento, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20200878 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
R$ 1,5400
R$ 1.663,20
02
R$ 0,4000
R$ 648,00
03
R$ 0,4900
R$ 793,80
05
R$ 6,1300
R$ 9.930,60
04
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA
R$ 39,0000
R$ 3.510,00
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 16.545,60
Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200171
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200171, Processo VIPROC Nº08720325/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (equipos), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200171 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR novo resultado para os itens 2, 5 e 6 a 
presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP
R$ 1,98
R$ 48.510,00
5
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 0,8674
R$ 2.472.740,55
6
R$ 0,8674
R$ 824.246,85
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 3.345.497,40
Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200408
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, João Francisco Freitas Peixoto, 
portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200764, Processos VIPROC Nº08336128/2020, 
que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200764 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 0,3435
R$ 48.330,45
2
R$ 0,6120
R$ 66.579,48
5
R$ 2,2800
R$ 43.065,00
3
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 0,0540
R$ 43.065,00
4
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S/A
R$ 309,8666
R$ 2.029.626,23
8
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA.
R$ 0,4825
R$ 627.215,26
VALOR TOTAL
R$ 3.123.847,62
Fortaleza/CE, 22 de outubro, de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 228, Fortaleza, 14 de outubro de 2020, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0560/2020. Onde 
se lê: ITEM 06; VALOR UNITÁRIO R$ 2.629,00; Leia-se: ITEM 06; VALOR UNITÁRIO R$ 2.629,60; Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1668/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no 
art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES LEANDRO DE MATOS DA SILVA, matri-
cula nº 301.236-7-0, FELIPE FERREIRA MOURA, matricula nº 300.268-2-9, FRANCISCO WILLANS QUEZADO, matricula nº 300.549-1-1 e HERON 
ARAUJO BARROS, matricula nº 113.324-1-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a acompanhar a execução do Acordo 
de Cooperação Técnica nº 01/2020 SR/PF/CE. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1694/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
através do artigo 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES JOSE HELANO MATOS 
NOGUEIRA, Superintendente da SUPESP, matrícula 300.032-7-6, FERNANDO MENEZES SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, matricula nº 
198.364–1-X, MARCILIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, matricula nº 198.753-1-8, JOSE EDIR PAIXÃO DE SOUSA, Tenente 
Coronel BM, matricula nº 125.970-1-0, FRANCISCO WALBER DE MEDEIROS INOCENCIO, Major PM, matrícula 125.193-1-1 e MANUELA CHAVES 
LOUREIRO CANDIDO, Perito Criminal, matrícula nº 000.124-1-6, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Mista visando propor, no 
prazo de 30 (trinta) dias, a normatização de condutas referentes aos locais de crime, cadeia/central de custódia e requisições de perícia. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº238  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020