DOMFO 26/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA 
– CITINOVA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima, e Luis    
Fernando de Freitas Barros Munguba - Pela COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVEN-
TUDE – CEPPJ. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 
2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                   
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 270/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para aquisição de smartphones para 
premiação dos 3 (três) primeiros alunos do 5º e 9º 
ano de cada escola do município que obtiveram as 
melhores médias de proficiência adequada em       
português e matemática, simultaneamente, atenden-
do ao critério do Prêmio Escola Municipal com        
Excelência em Desempenho – PEMED 2019, de    
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2020 - SME, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za-CE, 23 de outubro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 280/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para aquisição com instalação de 615m² 
de persianas horizontais, tencionando um ambiente 
adequado para o bom funcionamento dos trabalhos 
da Secretaria Municipal da Educação – SME e da 
Academia do Professor Darcy Ribeiro, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2020 - SME, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za-CE, 23 de outubro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 306/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fardamentos e mochilas 
para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza de Ano de 2021, conforme especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços      
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: K2T1 CONFECÇÕES LTDA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do    
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|     
CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2020. Renato Garcia 
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 316/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para registro de preços visando o forneci-
mento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
SIM CARDS 3G/4G com pacote de dados de no     
mínimo 20GB. para suprir a necessidade de ensino e 
de aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000       
professores da Rede Municipal de Ensino, durante a 
suspensão das aulas presenciais da rede municipal 
de ensino por ocasião da pandemia COVID-19, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 26 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de no-
vembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 04 de novembro de 2020 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-