DOMFO 26/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 20 de Março de 2020, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 20 de
março de 2020. ASSINAM: Fatima Maria Garcia Lima -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eliete
Rosendo da Silva – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 592/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
ADENILDA GOMES LACERDA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG: 90006016940, CPF: 448.729.763-04, resi-
dente e domiciliado à AVENIDA PALESTINA, Nº 278, sem
complemento, MESSEJANA, 60.871-580, FORTALEZA. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Assistente da Educação Infantil Substi-
tuto, por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018
para atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corres-
pondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 15
de Março de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158,
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 15 de março de 2020. ASSINAM:
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Adenilda Gomes Lacerda – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 645/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA
ANTONIA NASCIMENTO MACHADO NEPOMUCENO, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 98010043366, CPF:
267.801.603-00, residente e domiciliado à RUA BELOS
PORTOS, s/n, sem complemento, PASSARE, 60.862-280,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto, por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de Educação Infantil
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Assistente da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando
obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cin-
quenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
15 de Março de 2020, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 15 de março de 2020. ASSINAM:
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO
e
Maria
Antonia
Nascimento
Machado
Nepomuceno – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 703/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): MONICA
DA SILVA MAIA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do
RG: 20080644150, CPF: 673.251.223-49, residente e domicili-
ado à RUA RUI BARBOSA, Nº 674, sem complemento, CON-
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