DOMFO 26/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P216109/2020. RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 1ª Medi-
ção, reforma da Areninha do Parque Dois Irmãos referente o 
Contrato nº 001/2020: R$ 1.615,75 (mil, seiscentos e quinze 
reais e setenta e cinco centavos). Fortaleza/CE, 22 de outubro 
de 2020. Vanessa Bastos Pontes Costa - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA REGIONAL VI.  
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO Nº P216139/2020 
CONTRATO Nº 001/2020  
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA. 
OBJETO: Contrato para manutenção preventiva e corretiva e 
reformas de Praças, Parques e Logadouros Públicos 
do Município de Fortaleza/CE, nas abragências da 
Secretaria Regional VI. 
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contrato nº 001/2020, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional VI, e a empresa Construtora Cetro LTDA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P216139/2020. RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 1ª Medi-
ção, reforma da Areninha do Sitio São João referente o Contra-
to nº 001/2020: R$ 1.943,05 (mil, novecentos e quarenta e três 
reais e cinco centavos). Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2020. 
Vanessa Bastos Pontes Costa - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA REGIONAL VI.  
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO Nº P216114/2020 
CONTRATO Nº 001/2020  
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA. 
OBJETO: Contrato para manutenção preventiva e corretiva e 
reformas de Praças, Parques e Logadouros Públicos 
do Município de Fortaleza/CE, nas abragências da 
Secretaria Regional VI. 
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contrato nº 001/2020, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional VI, e a empresa Construtora Cetro LTDA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P216103/2020. RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 2ª Medi-
ção, reforma da Praça Tupã referente o Contrato nº 001/2020: 
R$ 4.177,59 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e cinquen-
ta e nove centavos). Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020. 
Vanessa Bastos Pontes Costa - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA REGIONAL VI.  
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO Nº P216144/2020 
CONTRATO Nº 001/2020  
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA. 
OBJETO: Contrato para manutenção preventiva e corretiva e 
reformas de Praças, Parques e Logadouros Públicos 
do Município de Fortaleza/CE, nas abragências da 
Secretaria Regional VI. 
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contrato nº 001/2020, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional VI, e a empresa Construtora Cetro LTDA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P216144/2020. RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 3ª Medi-
ção, reforma da Praça Eneas Arruda referente o Contrato nº 
001/2020: R$ 5.899,69 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove 
reais e sessenta e nove centavos). Fortaleza/CE, 21 de outubro 
de 2020. Vanessa Bastos Pontes Costa - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA REGIONAL VI.  
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO             
DE RECURSOS HUMANOS  
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
COLABORADORES INTERNOS PARA SELEÇÕES  
PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS       
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAN-
DO as disposições contidas na Lei Complementar Municipal n° 
0194, de 22 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO as dis-
posições contidas no Decreto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de 
janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições contidas no 
Decreto Municipal n° 13.673, de 14 de outubro de 2015; CON-
SIDERANDO as disposições contidas no Edital n° 109/2016; 
CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo IMPARH sobre 
as fases do Credenciamento referenciado, contendo parecer 
final 
da 
Comissão 
Julgadora 
do certame. 
RESOLVE:               
HOMOLOGAR o resultado final do CREDENCIAMENTO PARA 
A FORMAÇÃO DE BANCO DE COLABORADORES INTER-
NOS 
PARA 
SELEÇÕES 
PÚBLICAS 
E 
CONCURSOS                
PÚBLICOS, certame regulado pelo Edital nº 109/2016, a cargo 
do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos (IMPARH), conforme Edital de Divulgação nº 75, de 02 de 
outubro de 2020. OUTROSSIM, determina que o presente Ato 
faça parte integrante do Relatório do Concurso Público acima 
mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 
02 de outubro de 2020. Antônio Costa Silva - PRESIDENTE 
DO IMPARH. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
COLABORADORES INTERNOS PARA SELEÇÕES  
PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS