DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
AVISO
Foi publicada em 23/10/2020 a
edição extra nº 204-A do DOU.
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PORTARIA Nº 960, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.022278/2020-98, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1658020, Técnico, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (405003), da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D 
ES 
I 
G 
N 
A 
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o SO MB DEMETRIO RESENDE CORDEIRO para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, Código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 683, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 913062, para o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 959, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.022278/2020-98, resolve:
D 
ES 
I 
G 
N 
A 
R
JANINE ARISTIDES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3155726, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço,
código DAS 101.1 (405003), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 685, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar matrícula nº 913129, do encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 698 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910165, do encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 699 - Art. 1º Designar matrícula nº 910580, para o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 700, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "e" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Dispensar matrícula nº 910165, de exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 701, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "e" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 910476, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 702, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 910617, para o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 705, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "e" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Dispensar matrícula nº 910497, de exercer a função comissionada de
Coordenador, código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 706, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "e" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 910581, para exercer a função comissionada de
Coordenador, código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D 
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G 
N 
A 
R
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual
de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 2 , de 22/01/2019.
CÉLIO FARIA JÚNIOR