DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 467, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 71000.046387/2020-41, resolve:
Designar o servidor WAGNER FERREIRA MORAES para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 468, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 71000.046387/2020-41, resolve:
Designar a servidora LÍVIA MARIA DUARTE ZANETTI para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461
de 14 de agosto de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.051313/2020-26,
resolve:
Nº 485 - Dispensar, a pedido, o servidor MURILO DAVI LORDELLO da Função Comissionada
do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Coordenação-Geral de
Produção e Gestão de Pesquisas, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 01
de outubro de 2020.
Nº 487 - Dispensar a servidora ROBERTA PELELLA MELEGA CORTIZO da Função
Comissionada
do Poder
Executivo de
Assessor
Técnico, código
FCPE 102.3,
do
Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 486, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461
de 14 de agosto de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.051313/2020-26,
resolve:
Designar a servidora LUCIANA FÉLIX
FERREIRA para exercer a Função
Comissionada do
Poder Executivo
de Assessor Técnico,
código FCPE
102.3, da
Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisas, do Departamento de Avaliação, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461
de 14 de agosto de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.051313/2020-26,
resolve:
Designar a servidora MARIANA NOGUEIRA DE RESENDE SOUSA para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, do
Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 490, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461
de 14 de agosto de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.050465/2020-10,
resolve:
Exonerar a servidora IVONETE ALVES DE PAIVA do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 491, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto
nº 10.461 de 14 de agosto de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.050465/2020-10, resolve:
Nomear
a
servidora
SOLANGE
TEIXEIRA para
exercer
o
cargo
em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
Interna, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste
Ministério, ficando exonerada do
cargo que
atualmente ocupa.
ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 491A, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461
de 14 de agosto de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.048992/2020-56,
resolve:
Nomear a servidora ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 614, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O
SUBSECRETÁRIO DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, SUBSTITUTO,
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SE/MC nº 45, de 7 de abril de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 02 de agosto de 2017, na Portaria ME nº 12.395,
de 15 de maio de 2020 e ainda, o que consta no Processo nº 71000.040679/2020-70,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao servidor THIAGO RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1435936, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO TORREZAN NUNES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.956, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar
ELPÍDIO QUINDERE
FRITSCHE, CPF
775.***.***-15, da
função
comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, da Diretoria
de Engenharias, Ciências
Exatas, Humanas e Sociais, do
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.004675/2020-68).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 3.957, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016,
resolve:
Designar RODRIGO OTÁVIO GUEDES CAMPOS, CPF 037.***.***-84, para exercer
a função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, da
Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.004675/2020-68).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 3.968, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar MARCELO CASSIO SILVERIO, CPF 610.***.***-00, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral
de Transferências Voluntárias, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004457/2020-35).
MARCOS CESAR PONTES
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA Nº 20/2020/SEI-CETEM DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1.º - Designar o servidor Hudson Jean Bianquini Couto, CPF 077.xxx.xxx.07
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.1, do Serviço de
Desenvolvimento de Processos Industriais - SEDPI, da Coordenação de Processamento e
Tecnologias Minerais - COPTM, do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA