DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES Nº 2.601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, e
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.107376/2020-27, resolve autorizar
o exercício da servidora IARA CREMONESI ENDO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 1449877, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, exclusivamente em Brasília/ D F.
CRISTIANO ROCHA HECKERT
PORTARIA DE PESSOAL SEGES Nº 2.626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, e
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 04600.002248/2020-59, resolve autorizar
o exercício da servidora LARISSA NACIF FONSECA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1846636, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Fundação Escola Nacional de Administração Pública, exclusivamente em Bras í l i a / D F.
CRISTIANO ROCHA HECKERT
PORTARIA DE PESSOAL SEGES Nº 2.642, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e, ainda, o disposto no
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam
do Processo nº 14021.167406/2020-90, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDRÉA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1653757, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício de cargo em comissão junto ao Ministério da Cidadania, em Brasília / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANO ROCHA HECKERT
PORTARIA DE PESSOAL SEGES Nº 2.667, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e, ainda, o disposto no
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam
do Processo nº 14021.167911/2020-34, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADDOUL, matrícula SIAPE
nº 1665762, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão junto ao Ministério da Cidadania, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANO ROCHA HECKERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.675, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.107373/2020-93, resolve:
Designar DIEGO CÉSAR SANTANA MENDES, matrícula SIAPE nº 1995516, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-
Geral de Sistemas de Compras Governamentais, do Departamento de Normas e Sistemas
de Logística, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE 101.4.
CRISTIANO ROCHA HECKERT
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.511, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETARIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria 284, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
01 de fevereiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 10199.108227/2020-38,
resolve:
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor
MARCOS VINICIUS FERNANDES DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 1746005, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, a contar do dia 16 de outubro de 2020.
WAGNER LENHART
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.127745/2020-33, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora ELGITA DA CUNHA CARVALHO, na condição
de cônjuge do ex-servidor GERALDO COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0855180,
aposentado no cargo de Agente de Vigilância, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com
fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de
1990, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 19 de maio de 2020, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.140487/2020-81, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora JANE DA SILVA COSTA MARTINS, na
condição de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO AIRTON MAGALHÃES MARTINS, matrícula
SIAPE nº 0789957, aposentado no cargo de Conferente, oriundo do Ministério da
Infraestrutura, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 13 de maio de 2020, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 747, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
O 
COORDENADOR
GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS, 
DO
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.140783/2020-81, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à senhora MARIA IZIDORO GOMES, na condição de
cônjuge do ex-servidor MANOEL DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE nº 0868563,
aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, oriundo do Ministério da
Infraestrutura, com fundamento arts. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 27 de maio de 2020, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.135930/2020-00, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora MARIA VANUCIA ROCHA MOREIRA, na
condição de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO MOREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº
0849572, aposentado no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Ministério da
Infraestrutura, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 12 de maio de 2020, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 793, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.148479/2020-82, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora ILBA DA SILVA, na condição de cônjuge do
ex-servidor JUVÊNCIO JOÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0862626, aposentado no cargo
de Motorista Oficial, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento nos arts.
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com
o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 06
de agosto de 2020, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela
Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de
2018, e considerando o disposto no Processo nº 10980.101237/2020-26, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora EDNIR LITZ VOLKOF, na condição de cônjuge do ex-
servidor LAURO VOLKOF, matrícula SIAPE nº 0255710, aposentado no cargo de Agente Administrativo,
do quadro de pessoal do Ministério da economia, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 25 de julho de 2020, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA

                            

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