DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 22.734, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GME nº 40, de
30 de janeiro de 2020, resolve
Nomear DANIELE DE OLIVEIRA VIEIRA PAIXÃO, matrícula nº 3090511, para
exercer o cargo em comissão Assessor Técnico desta Secretaria Especial, código DAS 102.3,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.101443/2020-
18).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA Nº 22.736, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GME nº 40, de
30 de janeiro de 2020, resolve
Nomear WASHINGTON CLARK DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Programa desta Secretaria Especial, código DAS 103.5. (Processo nº
19955.101439/2020-50).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA Nº 22.743, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GME nº 40, de
30 de janeiro de 2020, resolve:
Designar MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula nº 1071777, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira,
código FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba. (Processo nº
13090.101596/2020-04).
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
PORTARIA Nº 22.541, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
A SUBSECRETÁRIA DA PERÍCIA MÉDICA
FEDERAL, DA SECRETARIA DE
PREVIDÊNCIA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o Decreto n° 9.745, de 8 de
abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e a subdelegação de
competência de que trata a Portaria/SEPRT/ME nº 3.044, de 4 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 25 de 5 de fevereiro de 2020 e o contido no
processo SEI nº 10128.120943/2020-27, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CRISTINA MUNIZ DE CARVALHO
GUIMARÃES, matrícula nº 1.502.195, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do
encargo de substituta eventual da Coordenação Regional, código FCPE-101.3 da Perícia
Médica Federal no Sudeste, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, Secretaria de
Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
FILOMENA MARIA BASTOS GOMES
PORTARIA Nº 22.542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
A SUBSECRETÁRIA DA PERÍCIA MÉDICA
FEDERAL, DA SECRETARIA DE
PREVIDÊNCIA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o Decreto n° 9.745, de 8 de
abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e a subdelegação de
competência de que trata a Portaria/SEPRT/ME nº 3.044, de 4 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 25 de 5 de fevereiro de 2020 e o contido no
processo SEI nº 10128.120963/2020-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CRISTINA MUNIZ DE CARVALHO
GUIMARÃES, matrícula nº 1.502.195, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da
Função Comissionada de Chefe de Serviço de Gestão da Perícia Médica 2, código FCPE-
101.1, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, da Subsecretaria da
Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência
e Trabalho.
FILOMENA MARIA BASTOS GOMES
PORTARIA Nº 22.543, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
A SUBSECRETÁRIA DA PERÍCIA MÉDICA
FEDERAL, DA SECRETARIA DE
PREVIDÊNCIA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o Decreto n° 9.745, de 8 de
abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e a subdelegação de
competência de que trata a Portaria/SEPRT/ME nº 3.044, de 4 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 25 de 5 de fevereiro de 2020 e o contido no
processo SEI nº 10128.122779/2020-92, resolve:
Designar a servidora DANIELA DO CARMO MENDES, matrícula nº 1.069.123,
ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Serviço de Gestão da Perícia Médica 2, código FCPE-101.1, da Coordenação
Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal,
da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
FILOMENA MARIA BASTOS GOMES
PORTARIA Nº 22.544, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
A SUBSECRETÁRIA DA PERÍCIA MÉDICA
FEDERAL, DA SECRETARIA DE
PREVIDÊNCIA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o Decreto n° 9.745, de 8 de
abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e a subdelegação de
competência de que trata a Portaria/SEPRT/ME nº 3.044, de 4 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 25 de 5 de fevereiro de 2020 e o contido no
processo SEI nº 10128.122779/2020-92, resolve:
Designar a servidora DANIELA DO CARMO MENDES, matrícula nº 1.069.123,
ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação Regional, código FCPE-101.3 da Perícia Médica Federal no
Sudeste, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância do cargo.
FILOMENA MARIA BASTOS GOMES
PORTARIA Nº 22.712, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A SUBSECRETÁRIA DA PERÍCIA MÉDICA
FEDERAL, DA SECRETARIA DE
PREVIDÊNCIA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas o Decreto n° 9.745, de 8 de
abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e a subdelegação de
competência de que trata a Portaria/SEPRT/ME nº 3.044, de 4 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 25 de 5 de fevereiro de 2020 e o contido no
processo SEI nº 10128.123007/2020-78, resolve:
Designar a servidora THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 2.354.957,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, código FCPE-101.4, da
Coordenação Regional de Demandas Judiciais e Externas, da Subsecretaria da Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
FILOMENA MARIA BASTOS GOMES
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Portaria RFB/SG nº 314, de 13 de fevereiro
de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no § 1º
do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta
no processo digital nº 10271.275596/2020-15, resolve:
Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo EVERTON SAMPAIO DE MENEZES,
matrícula SiapeCad nº
01491085, do encargo de Substituto
Eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Licitações da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 108.576, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a HOMERO LUIS FARINAZZO,, matrícula nº 4.239.090-7,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
tendo em vista o que consta do Processo 181665.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
PORTARIA Nº 108.577, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Conceder a IEDA BORGES DE CASTRO COSTA pensão civil por morte, a partir de
28 de setembro de 2020, como beneficiária do instituidor Sr. PAULO AUGUSTO DE CASTRO
COSTA, matrícula 8.058.088-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inc. I, e art. 77, §2°,
inc. V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, tendo em vista o que consta
do processo nº 182448.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 108.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor ADOLFO COSTA D ASSUNCAO BARROS,
matrícula 0.155.950-8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).
Art. 2º Fica designado o servidor MANUEL JOSE ANTUNES PINTO, matrícula
6.747.290-7, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA INPI/CGRH Nº 60, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A
COORDENADORA-GERAL DE
RECURSOS
HUMANOS
- SUBSTITUTA
DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007904/2018-74,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com
a devida
instrução processual, em especial, conforme a NOTA TÉCNICA/SEI Nº 40/2019/ INPI
/DILEG /CGRH /DIRAD /PR (doc. SEI 0069457), o Despacho DILEG (doc. SEI 0313220),
o Despacho COARH (doc. SEI 0325921) e o Despacho Decisório CGRH (doc. SEI
0326009), que passam a integrar a presente decisão na forma do artigo 50, § 1º, da
Lei nº 9.784, de 1999, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, c/c artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326, de 2016, observado o disposto no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e demais legislações aplicáveis para o
servidor VALTER SANTOS DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0449305.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA