DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 1.091, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.112115/2020-23, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora VÂNIA JANETE GIACOMELLO,
matrícula nº 0.925.744, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado
na Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.092, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.167442/2020-12, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO
ROCHA, matrícula nº 1.492.747, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício
regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Volta Redonda/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.093, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 40/GM/ME, de 30 de janeiro de
2020, resolve:
Designar BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.947.471, CPF
nº 007.615.694-05, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da
Agência da Previdência Social Recife - Casa Amarela, código FCPE 101.1, vinculada à
Gerência-Executiva Recife/PE.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.094, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
competência que lhe fora subdelegada pela Portaria nº 119/GM-ME, de 19 de março de
2020, 
bem 
como 
o 
que 
consta
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
nº
35069.000440/2018-94, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora LUCENY ROSA
FERNANDES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0.890.448, à época dos fatos
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no
Parecer nº 00088/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 5 de outubro de 2020, expedida
pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1941623, por
inobservância dos deveres funcionais de exercer com zelo e dedicação as atribuições do
cargo, ser leal às instituições a que servir e observar as normas legais e regulamentares; e
por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da
dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos dos
incisos I a III do art. 116, do inciso IX do art. 117, e inciso IV do art. 132, todos da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial
da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua
demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 40/GM/ME, de 30 de janeiro de
2020, resolve:
Designar SIRLEY OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.779.230, CPF nº 431.122.006-
59, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Sudeste II, código
DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 40/GM/ME, de 30 de janeiro de
2020, resolve:
Nº 1.095 - Exonerar, a contar de 22 de outubro de 2020, RÔMULO CARDOSO FERREIRA,
matrícula nº 1.441.857, CPF nº 043.202.666-50, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Presidência.
Nº 1.096 - Nomear ISIS LIMA SILVA, CPF nº 057.117.931-28, para o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Presidência.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 40/GM/ME, de 30 de janeiro de
2020, resolve:
Nº 1.097 - Exonerar, a contar de 13 de outubro de 2020, ROGÉRIO SOARES DE SOUZA,
matrícula nº 1.527.985, CPF nº 041.900.814-42, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional
Nordeste.
Nº 1.098 - Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2020, ROGÉRIO SOARES DE SOUZA,
matrícula nº 1.527.985, CPF nº 041.900.814-42, do encargo de substituto eventual do
Superintendente-Regional Nordeste, código DAS 101.4.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 40/GM/ME,
de 30 de janeiro de 2020, resolve:
Nº 1.100 - Exonerar, a pedido, RENATO PIMENTEL FURTADO, matrícula nº 0.630.044,
CPF nº 804.669.747-87, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ.
Nº 1.101 - Nomear ANDRE LUIZ DA SILVA VIANNA, matrícula nº 6.220.487, CPF nº
812.248.267-87, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
PORTARIAS DE 23 DE OUTURBO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 40/GM/ME,
de 30 de janeiro de 2020, resolve:
Nº 1.102 - Dispensar MARIA INES MICHELLE DE CARVALHO, matrícula nº 1.710.682, CPF
nº 044.248.856-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pompéu, código FC 
P 
E
101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
Nº 1.103 - Designar MARIA INES MICHELLE DE CARVALHO, matrícula nº 1.710.682, CPF
nº 044.248.856-40, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente
da Agência da Previdência Social Pompéu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-
Executiva Contagem/MG.
Nº 1.104 - Dispensar RAFAEL GUSMÃO ZAMPOLO, matrícula nº 1.949.101, CPF nº
352.227.318-47, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras/SP, código FCPE
101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.
Nº 1.105 - Designar RAFAEL GUSMÃO ZAMPOLO, matrícula nº 1.949.101, CPF nº
352.227.318-47, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente
da Agência da Previdência Social Pitangueiras/SP, código FCPE 101.1, vinculada à
Gerência-Executiva Araraquara/SP.
Nº 1.106 - Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, CASSIA REGINA VESCHI
BERNABE, matrícula nº 0.942.684, CPF nº 053.864.848-18, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social General Salgado, código
FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Jose do Rio Preto/SP, em virtude de
aposentadoria.
Nº 1.107 - Dispensar, a contar de 29 de abril de 2019, MARISA DELFINA MONTOZO
MAGDALENA, matrícula nº 0.934.383, CPF nº 053.827.468-93, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Olímpia, código FCPE
101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, em virtude de
aposentadoria.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
R 
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AÇ 
ÃO
Na Portaria nº 106, publicada no DOU nº 197, de 14/10/2019 referente a
Pensão por Morte de Altamiro Brito das Chagas, Onde se lê: ... 50% mais 10% para cada
dependente... Leia-se: Será equivalente a uma parte do benefício da pensão por morte,
calculada conforme Art.24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, uma vez que o
beneficiário é aposentado e fez a opção pelo recebimento integral de sua aposentadoria
por ser mais vantajosa.
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril
de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de
20 de agosto de 2019, resolve:
Dispensar GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.526.162, CPF nº
288.046.048-40 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência Santa Fé do Sul, código FCPE 101.1,
vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA